Zonas Economicas Especiais

Arzila (RNPA) nomeadamente, na sua riqueza biológica, cultural e social. Abordámos também o enquadramento legal do processo, da área protegida e o tratamento de águas residuais (ETAR). O objectivo deste trabalho é reforçar o valor inegável das zonas húmidas, e especialmente do Paul de Arzila, quer pelos seus benefícios ambientais, funcionando, como local de absorção e infiltração das águas pluviais, quer pela sua contribuição, para a criação de nichos microclimáticos. Reserva…

estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;  as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as áreas referidas no art. 26, II, da Constituição Federal;  os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;  o mar territorial;  os potenciais de energia hidráulica;  os…

estudantes que se insurgiram contra o poder da burocracia do PCCh. Além de tentar enfraquecer os burocratas do partido, adversários de Mao, buscava combater o modelo soviético que ainda imperava na economia chinesa. A Revolução Cultural agravou a crise econômica do país e o enfrentamento político dentro do partido, também foi marcada por violenta perseguição aos supostos contrarrevolucionários e por isolamento econômico em relação ao exterior. As divergências e as desconfianças entre…

Macaúbas 2012 Introdução O Brasil, o maior país da América Latina e quinto do mundo em área territorial, compreendendo 8.511.996 km², com zonas climáticas variando do trópico úmido a áreas temperadas e semi-aridas, é certamente o país detentor do maior patrimônio de biodiversidade (E sociobiodiversidade) do planeta. Mais de 16% do território brasileiro corresponde a áreas de proteção ambiental

Questão 1 As atividades econômicas foram fator essencial para a expansão territorial brasileira. Nossa economia colonial ( 1500- 1822) girava em torno da produção de gêneros primários voltados, em sua maior parte, á exportação e ás necessidades da metrópole portuguesa. No século XVI- a exploração do pau- brasil era o motor da economia. Nos séculos seguintes, a própria escassez de tal recurso fez gerar novos interesses aos portugueses. No século

Regimes Aduaneiros Especiais Os regimes aduaneiros especiais se distinguem do regime comum pela suspensão ou isenção de tributos incidentes nas operações de comércio exterior. Esses regimes podem facilitar as operações de exportadores, incentivar o desenvolvimento de determinadas regiões do país ou de setores específicos da economia, melhorando a competitividade de seus produtos. Há regimes aduaneiros especiais relacionados à exportação, importação ou ambos os tipos de operação. Alguns

201207155624 FACULDADE ESTACIO 2013 Regimes Aduaneiros Especiais Os regimes aduaneiros especiais se distinguem do regime comum pela suspensão ou isenção de tributos incidentes nas operações de comércio exterior. Esses regimes podem facilitar as operações de exportadores, incentivar o desenvolvimento de determinadas regiões do país ou de setores específicos da economia, melhorando a competitividade de seus produtos. Há regimes aduaneiros especiais relacionados à exportação,…

PAULO HENRIQUE NETO Melhorias na solicitação do processo de Licenciamento de Importação (LI) de empresas incentivadas pela Zona Franca de Manaus- ZFM Manaus 2013 PAULO HENRIQUE NETO Melhorias na solicitação do processo de Licenciamento de Importação (LI) de empresas incentivadas pela Zona Franca de Manaus- ZFM Monografia apresentada à Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para a obtenção do…

pessoas jurídicas exploradoras de atividade econômica também sejam elencados como públicos. Corrente mista: para Celso Antônio Bandeira de Mello defensor dessa corrente, bens públicos são todos aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público, bem como os que estejam afetados à prestação de um serviço público. Preceitua o art. 99 que “são bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II - os de uso especial, tais como edifícios…

função deles vive o caboclo amazônido. São comuns palafitas e casas flutuantes ocupando a frente das cidades na Amazônia. A maioria dos projetos de Plano Diretor, todavia, previram grandes projetos de revitalização da orla da cidade, afetando-a como zonas de interesse histórico-turístico sem, ao mesmo tempo, contemplar instrumentos que resguardassem o direito dessas populações tradicionais e ribeirinhas de serem removidas para locais com identidade e adequação cultural, a não mais de 1…