Willian Bittar

atividades, de forma que em marcas iguais, rejeita-se mesmo uma afinidade mais remota, desde que presente e real424. Maurício Lopes de Oliveira, numa análise sensível do direito europeu e dos países da 422 ASCENÇÃO. op. cit. 423 ROLLAND, Willian, op. cit. p. 656. 424 « L'appréciation globale du risque de confusion implique une certaine interdépendance entre les facteurs pris en compte, et notamment la similitude des marques et celle des produits ou des services…

enfermagem: o histórico, o diagnóstico de enfermagem, o planejamento e a avaliação de enfermagem. Como apontam Silva et al. [25], “trata-se de uma maneira sistemática e dinâmica de prestar cuidados de enfermagem de forma humanizada e holística” [2]. Bittar et al. acrescentam que “incorporar a SAE é uma forma de tornar a enfermagem mais científica, promovendo um cuidar de enfermagem humanizado, contínuo, mais justo e com qualidade para o paciente/cliente”. A SAE é uma exigência legal…

TEIXEIRA DA SILVA PATRICK TEIXEIRA DE LIMA DOS SANTOS PATRICK TELES DO AMARAL PATRICK TOSTES E CUNHA PATRICK TRIXEIRA CAMISAO PATRICK VICENTE NEVES PATRICK VILAR DE CARVALHO TORRES PATRICK VILLA SECCA PASSOS PATRICK WELBERT FERREIRA DA SILVA PATRICK WILLIAN SOARES NOGUEIRA PATRICK ZOGAHIB DOS SANTOS PATRICK ZOPPE OLIVEIRA PATRYCIA DE RESENDE CARDOSO PATRYCK THOMAZ PEREZ PATRYCK VIEIRA DE ARAUJO PATRYNE ELLEN PADILHA 161001574-5 PATYRA FERNANDES DOS SANTOS 161052608-7 PAUL DE AZEREDO…

Os operadores de telemarketing hoje apresentam altos índices tanto de rotatividade quanto de doenças associadas ao trabalho, como lesões por esforço repetitivo (LER), cistite hemorrágica, lesões auditivas e doenças associadas ao estresse emocional (Bittar, 2009). Humilhações, situações de estresse continuado, más condições de trabalho parecem ser características corriqueiras de sua atividade. Esses profissionais estão na linha de frente dos embates e laços entre consumidores e empresas.…

daqueles prejuízos. A responsabilidade civil é a obrigação gerada para o causador de ato lesivo à esfera jurídica de outrem, tendo de arcar com a reparação pecuniária a fim de repor as coisas ao status quo ante. Assim define o professor Carlos Alberto Bittar, in “Responsabilidade Civil, Teoria e Prática”: “Uma das mais importantes medidas de defesa do patrimônio, em caso de lesão, é a ação de reparação de danos, por via da qual o titular do direito violado (lesado ou vítima) busca, em…

distintos. Os primeiros estão no relacionamento de uma pessoa diante de outra, isto é, nas relações privadas (direitos da personalidade); e os últimos perante o Estado (liberdades públicas), acrescidos de outros direitos econômicos, sociais e políticos (BITTAR, Carlos Alberto. Direito Civil..., 1991, p. 3). O Título II da Constituição de 1988, sob a denominação “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, traça as prerrogativas para garantir uma convivência digna, com liberdade e com…

ALVES RANGEL FILHO ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0001090-96.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA MESSIAS VIEIRA BITTAR ADVOGADO: SP256363-GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0001144-62.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DOROTHEA DE REZENDE…

Desembargador RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO Desembargador CESAR MECCHI MORALES 4ª Câmara de Direito Criminal (salas 232/236 — 3ª feira — 10:00 horas — PJ) Desembargador LUIS SOARES DE MELLO Neto Desembargador EUVALDO CHAIB Filho*** Desembargador WILLIAN Roberto de CAMPOS Desembargador IVAN Ricardo Garisio SARTORI Desembargador EDSON Aparecido BRANDÃO 3º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL — QUINTA-FEIRA — PJ — (SALAS 601/602) 5ª Câmara de Direito Criminal (salas 232/236 — 5ª…

e.: Roscoe Pound, Interpretations, cit.; The sprit o,1 til<, cununun IctW+'. 4. ed., Boston, 1921; Recaséns Siches, La mera ìlosn ïa, cit.. P I . 195-201; Jose ph H. Beale, A treatise on tile conlict o/7arvs, Baker, 1935; John Willian Salmond, Science n/ legal method, p. 75 e 82; lnri.rprudcnr'e on the theorv n/ lhe lau', 1902; First principies o/ jurisprurlence, 1893; John Austin, PI-(4,111(e o/./aris'pradence determinrd, 1832; GolTredo Telles Jr.,…

pessoas, e tantos outros 28. Em síntese, o debate sobre as fronteiras do Direito e o controle jurisdicional do espaço virtual da informática é extremamente atual, pois, como lembra Luís Carlos C. Olivo, enquanto o termo “ciberespaço”, utilizado por Willian Gibson (1984), enunciava o universo “dos computadores e a sociedade que os rodeia”, a expressão internet difundiu-se nos anos 89/90, a partir da criação da WWW, desenvolvida pelo pesquisador Tim Berners – Lee, do Centro Europeu…