Welber Barral

será objeto de análise e críticas no futuro próximo, no âmbito do MERCOSUL. Com efeito, o processo de consolidação normativa do MERCOSUL exige novo marco teórico; o trabalho proposto poderá desenvolver contribuição efetiva para este debate. BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. MODELO DE JUSTIFICATIVA TEMA: Legislação acidentárias e proteções previdenciárias. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Legislações acidentárias e proteções…

o século XVIII, com o surgimento das teorias de Adam Smith, aprimoradas posteriormente por Ricardo, iniciou-se uma crença generalizada que o livre comércio era a melhor maneira para se desenvolver o comércio e promover o progresso da nação (BARRAL, 2002). A partir desse momento, iniciou-se um movimento cíclico, de por hora uma maior ênfase em medidas para o livre comércio e por outra um foco maior em políticas protecionistas. 1 Vale destacar que em geral muitos dos discursos…

estendia automaticamente aos demais Estados-membros. Por outro lado consagrou-se a regra de que a mercadoria, uma vez interiorizada com o pagamento de tarifa negociada, não poderia sofrer discriminação, em face da mercadoria nacional [...] (Webber Barral, 2002, p. 13) 3. Do GATT a OMC Até a criação da OMC, o GATT realizou oito rodadas, sendo que a última resultou na criação da mesma. O GATT desempenhava o papel de árbitro das regras e os casos de conflitos eram levados a…

Organização Mundial do Comércio WELBER BARRAL (ORGANIZADOR) BRASÍLIA, 2007 Equipe Técnica Coordenação: ELIANE MIRANDA PAIVA Assistente de Coordenação e Produção: ARAPUÃ DE SOUZA BRITO Programação Visual e Diagramação: PAULO PEDERSOLLI E CLÁUDIA CAPELLA Capa: LYGIA CLARK, PLANOS EM SUPERFÍCIE MODULADA Nº 5, 1957, TINTA INDUSTRIAL SOBRE MADEIRA, 80 X 70 CM Impresso no Brasil 2007 Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio /Welber Barral, organizador. –…

tema proposto ser objeto de anlise e crticas no futuro prximo, no mbito do MERCOSUL. Com efeito, o processo de consolidao normativa do MERCOSUL exige novo marco terico o trabalho proposto poder desenvolver contribuio efetiva para este debate. BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurdica. Florianpolis Fundao Boiteux, 2003. MODELO DE JUSTIFICATIVA TEMA Legislao acidentrias e protees previdencirias. DELIMITAO DO TEMA Legislaes acidentrias e protees previdencirias entre Brasil e…

abrangente” (IANNI, 2006 apud BARRAL; MUNHOZ, 2006, p. 295), pois compreende diversos fenômenos: econômicos, políticos, sociais e culturais, “no âmbito da qual se movem os indivíduos e as coletividades, ou as nações e as nacionalidades, compreendendo grupos sociais, classes sociais, povos, tribos, clãs e etnias, com as suas formas sociais de vida e trabalho, com as suas instituições, os seus padrões e os seus valores” “em geral sintetizados no conceito de globalização. (BARRAL; MUNHOZ,…

expressão é impactante quando a sociedade cria expectativas evolutivas que consequentemente gera responsabilidades ao seu processo de manipulação quando o próprio ser humano for utilizado nos experimentos e pesquisas para obtenção de resultados. (Barral, 2007) São frequentes as técnicas aplicadas aos homens que, por alguma razão, não produzem espermatozoides (azoospermia) ou produzem espermatozoides anormais ou em pequeno número (oligospermia) ou, ainda, não-ativos. Nesses casos é feita…

estes são entendidos como uma reação a uma concorrência injusta, fruto da discriminação de preços ou de subsídio governamental, as medidas de salvaguarda aplicam-se às importações tidas como justas, mas que geram um desajuste no mercado produtor. (BARRAL, 2000, p. 140; BENKE, 2003, p.6). Neste sentido, Pinheiro e Guedes (1998, p. 330) entendem que as salvaguardas são úteis para: a) países de tradição protecionista que estão na fase de abertura comercial, pois permitem que as indústrias…

de setores econômicos menos competitivos. 2. As barreiras técnicas ao comércio internacional A discussão sobre barreiras técnicas ao comércio internacional imprime a necessidade de analisar as formas existentes de protecionismo. De acordo com Barral (2002, p.14) protecionismo é o conjunto de medidas tomadas no âmbito do comércio internacional para modificar o seu fluxo. Tal questão é abordada de formas distintas por outros autores, muitas vezes com pequenas, mas significativas,…

contratual. Desta feita, ressalta-se a importância da revisão judicial dos contatos tendo em vista a demanda e o papel social da revisão como instrumento que permite ao contrato exercer sua função social. Entretanto, conforme defende Welber Barral, deve-se ter cuidado para que a função social do contrato não legitime um “intervencionismo desregrado”[23] e para que não se ignore “que os contratos também tem uma relevância econômica inarredável”[24], pois “eliminar a…