BNT's
Entraves para o comércio internacional: um estudo acerca das
Barreiras não tarifárias
Aluno: Augusto Leonel de Souza Marques 11/0025245
Disciplina: Comércio Internacional
Professora: Larissa Basso
Sumário
Parte I - Histórico .......................................................................................................................... 3
1.
Introdução ........................................................................................................................ 3
2.1
Histórico das Barreiras Comerciais – Barreiras Tarifárias .................................... 3
2.2
Histórico das Barreiras Comerciais – Barreiras Não Tarifárias .................................... 4
Parte 2 – Barreiras Não Tarifárias: Definição e taxonomia .......................................................... 6
1. Definição ............................................................................................................................... 6
2. Taxonomia............................................................................................................................. 6
2.1 Quotas de importação ...................................................................................................... 6
2.2 Barreiras técnicas ............................................................................................................ 7
2.3 Barreiras sanitárias e fito sanitárias ................................................................................. 8
2.4 Licenciamento e documentação ...................................................................................... 9
2.5 Proibições de importação ................................................................................................ 9
2.6 Medidas Antidumping ..................................................................................................... 9
2.7 Medidas Compensatórias