piirica master

TEMA ESPECIAL – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DE CONCEITOS E PROCEDIMENTOS

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO: Análise da Evolução Histórica, Avaliação e Identificação das
Variáveis que o Determinam para Proposição de um Novo Modelo

Retirado pela ESAF

SUMÁRIO
1.

INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................4

2.

DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO NA LRF .............................7

2.1.
2.2.

CONTEXTO GERAL DA LRF ..................................................................................................7
DEFINIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ..........8

3. DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO: NORMAS DE
COMPENSAÇÃO................................................................................................................................14

4.
4.1.
4.2.
4.3.
4.4.
5.

NA PRÁTICA: MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO UTILIZADOS.................................19
CRESCIMENTO DA ECONOMIA..........................................................................................20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ...........................................................................................21
REMANEJAMENTO DE DESPESAS...................................................................................23
MARGEM DE EXPANSÃO.....................................................................................................24
EVOLUÇÃO DE GASTOS COM DESPESAS OBRIGATÓRIAS........................................25

6. MARGEM DE EXPANSÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO.....................................................................................................................................30
6.1. CONCEITO E FUNÇÃO