Weffort Federalismo

minha tese de livre docência sobre Linhagens do Pensamento Político Brasileiro, defendida em dezembro de 2005 no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP diante de uma banca composta por Brasílio Sallum Jr., Francisco C. Weffort, Luiz Werneck Vianna, Luiz Gonzaga Belluzzo e Marco Aurélio Nogueira. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 2, 2005, pp. 231 a 269. 231 Gildo Marçal Brandão financeirização da economia, os…

LIMONGI, Fernando Papaterra. O Federalista: Remédios republicanos para males republicanos. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 1995. p. 245-287. A obra “O Federalista”, é fruto de uma reunião de vários ensaios que foram publicados na imprensa de Nova York no ano de 1788, com o intuito de contribuir para aprovação de uma Constituição para os Estados. Foi uma obra elabora por três autores: Alexander Hamilton, James Madison, John Jay. Posteriormente, com a

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 24: 105-121 JUN. 2005 FEDERALISMO, DESENHO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Celina Souza RESUMO O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da história constitucional brasileira, buscando conciliar a análise sobre como o federalismo brasileiro funciona na prática e os dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituição. São descritos os diversos desenhos constitucionais da federação

política oligárquica vigente até 1930, bem como as transformações decorrentes do movimento que conduziu Getúlio Vargas à presidência, tendo como fio condutor a questão da participação popular nos destinos políticos do país. Palavras-chave: Federalismo. Revolução de 1930. Sistema oligárquico. * Professor dos cursos de História e Filosofia do Unifai e do curso de Pedagogia da UniSant’anna. Doutorando em Sociologia da Educação pela USP . Recebido em: 21/06/2011 - Aprovado…

em questionamento as bases do sistema oligárquico da Primeira República. 2. OS FUNDAMENTOS DO SISTEMA POLÍTICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA Um alto grau de instabilidade marcou a tônica dos primeiros anos do regime instituído em 1889. Se a defesa do federalismo era algo que unia grupos dominantes e representantes das principais províncias, outras questões relativas ao formato a ser dado ao novo sistema político provocavam inúmeras divergências. A primeira Constituição republicana do país,…

fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial”, isto é, sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas se exerce harmonia e simultaneamente, a ação pública de dois governos distintos: o federal e o estadual. No Brasil, o federalismo é orgânico, pois os estados membros devem organizar-se se espelhando na União, na Constituição. O Brasil também está entre os países que regem-se por uma Democracia. Retornando ao conceito aristotélico, democracia é o governo da…

nos encontros presenciais e seminários termos e conceitos que foram discutidos nas primeiras disciplinas, poderemos retomar a reflexão sobre revolução que estava em Rousseau e Marx, os processos de mudança política discutidos desde Maquiavel, o federalismo, ações coletivas e partidos políticos já debatidos. Bem, é hora de exercitar e provocar discussões. Mas vale dizer que, nem sempre, estas discussões estão colocadas nesses termos, o alerta é que vocês têm elementos para estabelecerem…

questionamento as bases do sistema oligárquico da Primeira República. 2. Os Fundamentos do Sistema Político na Primeira República Um alto grau de instabilidade marcou a tônica dos primeiros anos do regime instituído em 1889. Se a defesa do federalismo era algo que unia grupos dominantes e representantes das principais províncias, outras questões relativas ao formato a ser dado ao novo sistema político provocavam inúmeras divergências. 2 A primeira Constituição republicana do…

balizado pela referida correlação de forças (CORREIA, 2004). Inversamente a proposta de Hobbes, temos o conceito apoiado no liberalismo de John Locke que aborda o controle da sociedade sobre o Estado como um dos principais fundamentos do estado civil (WEFFORT, 2006). Em outras palavras, o controle social pode ser entendido como formas de fiscalização que devem ocorrer do âmbito externo para o âmbito interno do Estado, as quais ora recebem o nome de “controle popular”, ora de “controle…

poderiam ser representados3, tanto que escreveu no Livro XV, Do Contrato Social, que “a ideia de representantes é moderna; vem-nos de governo feudal, desse governo iníquo e absurdo no qual a espécie humana se degrada e o nome do homem cai em desonra”. (WEFFORT, 2010, 3 Bonavides (2012, p. 227) também faz referência a Rousseau e a sua inicial rejeição ao sistema representativo. p. 236). Rousseau, contudo, entendia que a representação poderia ocorrer no âmbito do Poder Executivo, tal…