Weber E A Desburocratização Do Estado

longe de ser uma ocasião de galanteio, é a hora suprema da missa espiritual. Machado de Assis Sumário Nota do autor, li Nota à 28ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 6 4.1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com…

Social: Um panorama do entendimento das empresas de Natal/RN.......................................................................151  Reflexo do subfaturamento na arrecadação de ICMS. Um estudo de caso de empresas no regime do simples nacional no estado da Paraíba...........................................................161  Arbitragem como meio alternativo na solução de litígios: Estudo sobre a percepção dos Contadores da cidade de Natal –…

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

não ao regime codificado. A questão é da mais alta relevância. Basta que lembremos a polêmica levantada pelos bancos - hoje totalmente superada - sobre a inclusão de seus contratos na malha do CDC. Mais recentemente, discutiu-se, nas páginas de O Estado de S. Paulo, a questão dos contratos de transporte aéreo internacional. A primeira metade da Parte II cuida da proteção do consumidor na formação do contrato, analisando em profundidade o desaparecimento da regra do caveat emptor e…

Com uma ponta de ferocidade, os especialistas e os gestores que pertencem ao campo dos “racionais” troçam da tendência generalizada para o “pilotar à vista”. Mas não convencem face ao fenómeno de edição que conquistou em 1982, de uma só leva, os estados-maiores das empresas e os campus universitários — “Na Senda da Excelência”, de Tom Peters e Bob Waterman. O que defendem estes dois ex-consultores da McKinsey? Que as empresas “brilhantes nas coisas essenciais” tiveram quase sempre um…

39 – Jurisdição civil 40 – Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária 41 – Substitutivos da jurisdição 41-a – A evolução da jurisdição individual para a jurisdição coletiva 41-b – Panorama global do aprimoramento da jurisdição, na evolução do Estado de Direito § 6o Processo 42 – Conceito 42-a – A importância da definição e estabilização do objeto do processo 43 – Processo e procedimento 18/2632 43-a – Características do procedimento 44 – Autonomia do processo 45 – Espécies de…

natural 2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos 2.2.7.1 Morte real 2.2.7.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 2.2.7.3 Morte presumida com declaração de ausência 2.2.7.4 A comoriência 2.2.8 2.3 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa jurídica 2.3.1 Conceito de pessoa jurídica e suas classificações 2.3.2 Da pessoa jurídica de direito privado. Regras e conceitos básicos. Anális do…

pessoa natural 2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos 2.2.7.1 Morte real 2.2.7.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 2.2.7.3 Morte presumida com declaração de ausência 2.2.7.4 A comoriência 2.2.8 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica 2.3 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa jurídica 2.3.1 Conceito de pessoa jurídica e suas classificações 2.3.2 Da pessoa jurídica de direito privado. Regras e conceitos básicos. Análise do art. 44