Web Aula Jurisdição Constitucional

e considerando os Arts. 11, §1º e 18 do Estatuto Social e os Art. 52 a 70 do Regimento Interno da Companhia. Com sede em Cuiabá, está subordinada hierarquicamente à Presidência da Conab e funcionalmente às respectivas Diretorias.No âmbito de sua jurisdição, tem as seguintes competências regimentais: ➢Representar a Companhia perante os órgãos federais, estaduais e municipais; ➢Manter estreita e ativa interação com entidades públicas e privadas ligadas ao agronegócio, objetivando antever…

entendimento do direito como fato social, ou seja, como reflexo das relações humanas no convívio em sociedade. Vale ressaltar que a prática dos exercícios propostos, bem como a leitura dos textos complementares que serão disponibilizados nas web aulas é de fundamental importância para o enriquecimento do conhecimento adquirido pelo aluno no estudo desta apostila. 2 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS CURSO: Práticas…

sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antes disso, a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, já previa no art.7º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias que “O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos direitos humanos.” É preciso reconhecer que, seja por…

......4 Aula 1. Apresentação da disciplina – introdução ao Direito Civil.................................................... 4 Aula 2. O papel da pessoa humana no Direito Civil moderno......................................................... 6 Parte II: Direito das Pessoas.......................................................................................................................................................9 Aula 3.…

Pontes de M iranda Dante Braz Lim ongi O D ireito do Consum idor na Era da G lobalização Sônia Maria Vieira de M ello As Novas T endências do D ireito Extradicional A rtu r de Brito Gueiros Souza Fundam entos p ara um a in terp retação Constitucional do Princípio da Boa-Fé Teresa Negreiros O M inistério Público Brasileiro jíoão Francisco Sauwen Filho A Criança e o A dolescente no O rd en am en to jurídico Brasileira Maria de Fátima Carrada Firmo „ Propriedade e…

Tenentismo. e. A Semana de Arte Moderna. f. Federalismo e presidencialismo. 10. O GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1930-1945) a. A Aliança Liberal e a Revolução de 1930. b. O Governo Provisório (1930-1934) e a Revolução Constitucionalista. c. O Governo Constitucional (1934-1937) e a Intentona Comunista. d. O Estado Novo (1937-1945): populismo e intervenção do Estado na economia. 11. A POLÍTICA NO BRASIL PÓS-1945 a. A crise do populismo varguista. b. O governo JK e o…

processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de processador; gerenciamento de multiprocessador. Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. Segurança. Estudos de casos de sistemas operacionais. Engenharia de Software: Conceitos de Engenharia de Software: processos de desenvolvimento de Software, conceitos de Gerência de Processos de Software, métricas de Processo e…

receber muitas doações, Assunto: enfoca o assunto, verifica se os materiais estão de acordo com os assuntos ou áreas de cobertura da coleção; que devem ser bem avaliadas para entrar no acervo. Bibliotecas escolares: Elas dão suporte ao ensino em sala de aula. Sua Usuário: considera o usuário, que tipo de benefício a aquisição desse política de desenvolvimento deve acompanhar atentamente os currículos material poderá trazer à comuniade de usuários; Documento: proporciona uma definição…

mesma formação não serão cumulativos, ou seja, será considerado apenas um título para cada faixa de pontuação. 10.12. O Certificado de curso de pós-graduação lato-sensu, em nível de especialização, que não apresentar a carga horária mínima de 360 h/aula até a data de entrega dos títulos não será pontuado. 10.13. A Graduação básica exigida como requisito para inscrição no Concurso Público não será considerada como Título. 10.14. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor…

Profa. Maria Goretti Freire de Carvalho Profa. Thelma Alves Simplício Prof. Júlio César de Aquino COORDENAÇÃO DOS EVENTOS SIMULTÂNEOS Profa. Antônia Célia Sales Melo COORDENAÇÃO DE INSTALAÇÃO Luís Gonzaga Monteiro Melo ASSESSORIA DE IMPRENSA E WEB SITE Frederico Augusto Dantas Gurgel Wilson Fernandes de Araújo Filho Luanna Freitas Carlos COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA Adriano Batista de Araújo Honorato Carolina Helena de Góis Dantas Gedson Bezerra Nunes Ilmar Gabriel da Silva …