Web Aula Direito Civil Contratos

pedido: Escolher uma resposta. a. De licença b. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador c. De suspensão do contrato de trabalho. d. De demissão sem justa causa e. De demissão Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Comentário resposta correta: Quando em um contrato de trabalho o empregador não cumpre as regras estabelecidas de comum acordo, caberá ao empregado, solicitar judicialmente a…

ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta deste curso é abordar…

tentativa 2 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado sábado, 25 maio 2013, 14:25 sábado, 25 maio 2013, 14:28 2 minutos 48 segundos 4/4 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula tem a 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões Aula tem a…

o valor referente .... Resposta Certa: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não diz respeito ao Estado ou à sociedade como um todo é que as regras do Direito Privado foram criadas, pois para as demais situações que envolvem o Poder do Estado ou o interesse de uma coletividade existe o Direito Público. (2). Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas…

responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet Em especial da responsabilidade pelos conteúdos gerados por utilizadores Dissertação de Mestrado em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico – Privatísticas, realizada sob a orientação do Exmo. Senhor Professor Doutor Manuel A. Carneiro da Frada Julho de 2011 A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet -2- A responsabilidade civil…

estudo, os benefícios a serem pagos, as formas de prestação de contas e as obrigações e os direitos do bolsista. Informações sobre onde emitir o passaporte brasileiro e orientações dos Consulados brasileiros no exterior também constam da publicação. Tanto a cartilha quanto outros documentos importantes sobre o Programa Ciência sem Fronteiras podem ser acessados no link: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/baixar-documentos Para gerenciar o programa Ciência sem Fronteiras na…

INTRODUÇÃO A atividade tem por objetivo a análise de contratos de comércio eletrônico (e-commerce), para compra e venda de produtos e aquisição de serviços, e também contratos de consumo de fornecimento de produtos e fornecimento de serviços. A partir desses contratos, será analisado e comparado com a legislação vigente, doutrinas e jurisprudências. Etapa 1 Relatório dos Contratos Comércio eletrônico ou e-commerce é uma espécie de acordo comercial feito especialmente por…

Constitucional Web aula 7. Caso 1- Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. R= EMENTA: CONSTITUCIONAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. SOLDO. VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1º, III, 5º, CAPUT, E 7º, IV, DA CF. INOCORRÊNCIA. RE.

sócios (diretores, gerentes ou representantes da pessoa jurídica) são responsáveis, por substituição, pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes da prática de ato ou fato eivado de excesso de poderes ou com infração de lei, contrato social ou estatutos (art. 135, III, CTN). De acordo com o que entendi as obrigações das dividas anteriores e de responsabilidade da empresa, os sócios, os diretores ou outros são responsáveis pela a…

DIREITO E LEGISLAÇÃO (Transcrição livre das WEB-AULAS – Núcleo de Produção Multimídia Anhanguera) AULA 1 – INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO (IED) O primeiro assunto a ser tratado nas aulas de Direito é a Introdução ao Estudo do Direito (IED), para que se possa ambientar com a disciplina e ter acesso às noções preliminares. As primeiras questões, normalmente levantadas, são: “qual a importância dessa matéria?” ou “porque estudar a disciplina de Direito e Legislação?”. Apenas adquirir…