Questionário direito
Resposta Certa: Direito Privado
Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não diz respeito ao Estado ou à sociedade como um todo é que as regras do Direito Privado foram criadas, pois para as demais situações que envolvem o Poder do Estado ou o interesse de uma coletividade existe o Direito Público.
(2). Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.
Diante do exposto, entende-se por norma...
Resposta Certa: A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas
Comentário: o Direito como norma, é o Direito Positivo, isto é, um sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo.
(3). O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é...
Resposta Certa: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento
Comentário resposta certa: No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República e os ministros das casas serão escolhidos por ele. No regime parlamentarista, se o sistema de governo for monárquico, o chefe de Estado será o rei, o imperador ou outro soberano e o chefe de Governo será o Primeiro Ministro (Ex.: Inglaterra). Mas se o sistema de governo for democrático (Ex.: França) os chefes de Estado e Governo serão a mesma pessoa, ou seja, o Primeiro-Ministro ou Presidente.
No sistema parlamentar a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro e esse quesito responde a nossa dúvida, pois o