Web Aula De Penal 3

3° Aula Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana…

é o caso dos menores de 16 anos de idade. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem indivisível b. trata-se de bem consumível c. trata-se um bem fora do comércio. d. trata-se…

é o caso dos menores de 16 anos de idade. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem indivisível b. trata-se de bem consumível c. trata-se um bem fora do comércio. d. trata-se…

é o caso dos menores de 16 anos de idade. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem indivisível b. trata-se de bem consumível c. trata-se um bem fora do comércio. d. trata-se…

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é o caso dos menores de 16 anos de idade. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem indivisível b. trata-se de bem consumível c. trata-se um bem fora do comércio. d. trata-se…

objetivo avaliar o conhecimento adquirido na integração das disciplinas do módulo B: Gerência de TI; Sistemas, Segurança e CMMi e Legislação de Ti e Gestão de Contratos, possibilitando a aplicação dos conceitos e experiências abordados durante as aulas para a análise de uma situação hipotética. A problemática proposta é sobre uma empresa que oferece serviços de Tecnologia da Informação e foi herdada de um tio há algum tempo. Dentre os serviços de TI que a empresa oferece, está a…

que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail,…

caso dos menores de 16 anos de idade. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. |[pic]|a. trata-se de bem divisível [pic] | | |[pic]|b. trata-se de bem fungível | | |[pic]|c. trata-se…

Gabarito Web Aulas - Jurisdição Constitucional Web Aula Questão Objetiva Questão Discursiva 01 C A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional pelas seguintes razões: ofende o art. 22, I, CF, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, e o art. 228, que estabelece a maioridade penal aos 18 anos. O primeiro vício é classificado como uma inconstitucionalidade formal (ou inconstitucionalidade formal orgânica) e o segundo como uma