Web Aula 3 Redação Juridica

AUTORAIS E OS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS 50 2.3.1 Direito Autoral versus liberdade de expressão 56 2.3.2 Direito Autoral versus acesso à informação e desenvolvimento cultural 60 2.3.3 Duração dos direitos do autor como afronta principiológica 62 3 PROPOSTAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE MEDIDAS DE CONTROLE DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET 66 3.1 SOLUÇÕES LEGISLATIVAS 67 3.1.1 Propostas de alteração da Lei 9.610 67 3.1.2 Marco Civil da Internet 78 3.1.3 Normas internacionais de…

Dr Daniel Pedro Puffal – Senac/RS Orientador _________________________________________________________________ Prof. Me. Elimar Kröner Teixeira _________________________________________________________________ Prof. Me. Pedro Paulo de Sá Peixoto 3 Dedico este trabalho a minha família, em especial aos meus pais, Joaquim e Zeni que sempre estão ao meu lado em todos os momentos da minha vida. A meu irmão Daniel, um idealista que sempre me mostrou que temos que correr atrás dos nossos…

em maior número), mental (privilégio a uma ideologia pessoal ou política dominante) ou espiritual (desrespeito e/ou desconsideração à crença e à manifestação de culto de outrem), deve ser afastada, sob pena de ser descaracterizada a justiça social.3 A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988), no seu capítulo da ordem social, objetiva a justiça social, visto que, “devem ser atribuídos a todos os bens (que formam o conteúdo do bem-estar) necessários ao pleno…

.......................................................................... 23 2.5.1 Língua falada e língua escrita .......................................................................................................................... 24 3 TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE TEXTOS ................................................................................................. 26 3.1.1 Resumo .....................................................................................................

Brasília frente às demandas profissionais e de mercado da Capital Federal./ Flávia Helena de. – Brasília: CID/UnB, 2010. 160 fl. (Dissertação de Mestrado). Orientador: Prof. Dr. Renato Tarciso Barbosa de Sousa. 1. Arquivista. 2. Mercado de Trabalho. 3. Formação Acadêmica. 4. Formação Profissional. I Título. CDU: 930.25 iv UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação. Departamento de Ciência a…

ESMP/Imprensa Oficial do Estado, é trimestral, com tiragem de 3 mil exemplares. Caderno Jurídico - julho/02 - Ano 2 - n.º 4 - ESMP 3 ÍNDICE 1. Apresentação......................................................................................................7 Luís Daniel Pereira Cintra 2. Introdução...........................................................................................................9 Edgard Moreira da Silva 3. Participantes da…

formação não seria a mesma. Desejei a sua participação na banca examinadora deste trabalho desde o princípio. À professora Aurea Fonseca, amiga de todas as horas e excelente profissional, agradeço às conversas e discussões esclarecedoras em sala de aula. A você, que sempre soube receber seus alunos com um sorriso e alegria no coração. É uma honra tê-la como membro na avaliação de meu trabalho. À professora Rosana Zucolo, minha orientadora, amiga e companheira de caminhada.…

China Grécia Roma Europa Medieval 2) Conceito A busca por uma compreensão do que vem a ser evento, envolve uma variada gama de definições. Das mais simples, as mais complexas: 1. Qualquer acontecimento relativamente importante. 2. Eventualidade. 3. Reunião social (Dicionário Aurélio) Em regra, evento designa um acontecimento de destaque, que ocorre em um local conhecido, com planejamento prévio e infra-estrutura adequada para uma determinada quantidade de pessoas participar.…

São verdadeiras proposições lógicas que fundamentam e sustentam um sistema. Sabe-se que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas. Os princípios, porém, exercem dentro do sistema normativo um papel diferente dos das regras. Estas, por descreverem fatos hipotéticos, possuem a nítida função de regular, direta ou indiretamente, as relações jurídicas que se enquadrem nas molduras típicas por elas descritas. Não é assim com os princípios, que são normas generalíssimas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUMAR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD O Centro de Ensino Superior de Maringá é pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de M aringá – Estado do Paraná, fundado em 7 de junho de 1986. A atuação na educação superior teve início no ano de 1990 com a implantação do Curso de Administração. No mesmo ano, começou a funcionar, ainda, o Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados. A Instituição que agregou os cursos autorizados foi a Faculdade