Web Aula 15 Direito Penal

_________________________________________________________________________ Direito da Personalidade _________________________________________________________________________ Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral _________________________________________________________________________ Uberlândia – MG Julho de 2009 Hugo Ribeiro Alves Lara Terazzi Basso Larissa de Sousa Tamburri Tiago André Fialho Thatiane Coelho Vieira Direito da Personalidade Direito à…

Iniciamos este artigo conceituando e caracterizando bullying, bem como contextualizando esse fenômeno social com dados de pesquisas recentes realizadas no Brasil. Diante dos resultados das pesquisas, fez-se necessário abordar, na segunda parte, os direitos que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente. Na última parte deste trabalho, tratamos da responsabilidade civil em relação a tal prática. Palavras-chave: Bullying. Infantojuvenil. Responsabilidade Civil. ABSTRACT This…

tecnologias de Informação e Comunicação – TICs proporcionaram um novo cenário à sociedade. A Internet tornou-se um grande espaço para se buscar o conhecimento desejado, assim, os websites e programas de compartilhamento hoje atuam como um ambiente na web de acesso ao conhecimento, principalmente por meio dos livros digitais. O presente trabalho buscou realizar um diagnóstico sobre os estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA, campus de Salvador, no…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO DE LEME OLÍVIA HELENA HUMMEL BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS LEME 2012 OLÍVIA HELENA HUMMEL BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito na Faculdade Unifian de Leme. Orientador Prof. Esp. Maurício Miranda de Queiroz. LEME 2012

aprovado no Concurso Público. 1 Realização: 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal. 3.3 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de nomeação. 3.4 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.5 Ter certificado de reservista ou dispensa de…

Partindo de princípios reconhecidos como verdadeiros o pesquisador estabelece relações lógicas entre tais premissas com o objetivo de chegar a alguma conclusão. Vejamos o Texto : Violência Mata mais Entre os Jovens. De cada 10 jovens brasileiros entre 15 e 18 anos mortos no ano de 1993, 6 deles foram assassinados. A pesquisa revela que, atualmente, o homicídio está em primeiro lugar entre as causas da morte a juventude. A pesquisa foi feita pelo CBIA (Centro Brasileiro para Infância e…

Polícia: - Dirigir a Polícia Civil do Estado de São Paulo e praticar atos inerentes à gestão dessa atividade; - Presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, - Conduzir a investigação criminal e as atividades a ela relacionadas, dentre elas as previstas nos artigos 6º e 301 do Código de Processo Penal e no artigo 69, da Lei nº 9.099/95; - Atuar em campo com possibilidade de exposição a situações de conflito armado; - Mediar conflitos. III – DA…

democracia. Que politicamente é exercer o seu poder através da escolha dos nossos dirigentes (voto), que se baseia na ideia de liberdade, um país no qual não existem desigualdades ou privilégios de classes. Na prática, o Brasil é um país regido por direitos e também por privilégios. Esses privilégios são claramente vistos pela discriminação e preconceitos: social e racial, dominado pela exploração e exclusão da maioria do povo. O tema da Pluralidade Cultural busca contribuir para a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O…

308, de 22/09/2010, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, do Decreto Federal nº 6.593, de 02/10/2008, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, da Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009 e da Portaria MEC nº 307, de 12/04/2013, publicada no DOU nº 71, de 15/04/2013, conforme estabelecido a seguir. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico,…