Web Aula 12 Caso Concreto 1 Constitucional I

Departamento de Ciência Politica e Administração Pública Mestrado em Governação e Administração Pública Dissertação Final A Ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos Autor: Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa Supervisor Prof. Doutor José Jaime Macuane Maputo 2012 A ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos Dissertação apresentada em cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de mestre em Governação e…

Orçamentária, grupo de despesa e fonte de recursos, bem como, através da Secretaria Adjunta da Receita Pública, as metas bimestrais de realização das receitas, desdobradas por unidade orçamentária, categoria econômica e fontes e demais disposições do artigo 12 da Lei Complementar n.º 360, de 18 de Junho de 2009. Art. 4º A execução orçamentária e financeira obedecerá aos limites da programação financeira para o exercício, conforme cronograma previsto no artigo anterior, em…

HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a…

HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a…

Distância Gestão Pública Organizações Públicas e Legislação Segunda versão Autor: Antonio Garcia Dias EAD – Educação a Distância Parceria Universidade Católica Dom Bosco e Portal Educação 2 www.eunapos.com.br SUMÁRIO UNIDADE 1 - A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO ........................ 04 1.1 O Significado de Organização ........................................................................... 04 1.2. A Organização dos Entes Estatais…

VICE-PRESIDENTES iii Carlos Ivan Simonsen Leal Francisco Oswaldo Neves Dornelles iii Marcos Cintra Cavalcanti de Alburquerque iii Superintendentes iii 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa: Notícias sobre os direitos reais. Um passeio entre as inúmeras definições de posse. Breves esclarecimentos sobre o Direito das Coisas (parte 1, parte 2 e parte 3). O usufruto, o uso e habitação em face do NCC Brasileiro. Enfiteuse, um direito real em vias de extinção. Promessa de compra e…

HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a…

de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância Gestão Pública Organizações Públicas e Legislação Autor: Antonio Garcia Dias EAD – Educação a Distância Parceria Universidade Católica Dom Bosco e Portal Educação SUMÁRIO INTRODUÇÃO UNIDADE 1 - A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO 1.1 O Significado de Organização 1.2. A Organização dos Entes Estatais 1.3 A União 1.4 Os Estados Federados 1.5 O Distrito Federal 1.6 Os Municípios UNIDADE 2 - OS PRINCÍPIOS GERAIS DAS…

Administração. Leonardo Pessoa Paollucci Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 7 I - PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PPAG ................................................................................ 9 II - CICLO DE GESTÃO DO PPAG…

conduta humana, esclarecendo dúvidas, afastando imprecisões e levantando a verdadeira estrutura do ordenamento até alcançar a razão de ser de seu significado e conteúdo.6 Tamanha a importância da história, o seu conteúdo foi contemplado no At. 5, I, da Resolução 09/2004, da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação como oferta obrigatória para os cursos de direito, sendo inserido no Eixo de Formação Fundamental. Tal exigência foi posta em decorrência da necessária…