Web Aula 11 Direito Penal 175

Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º Capítulo IV - Da Residência do Juiz de Direito na Sede da Comarca........................... art. 6º Capítulo V - Das Atribuições Administrativas..................................................................art. 7º Capítulo VI - Do Juiz de…

I - Ciências 5 1 1 7 Professor I - Educação Física 6 1 2 9 Professor I - Geografia 6 1 2 9 Professor I – História 7 1 2 10 Professor I – Inglês 3 0 1 4 Professor I - Matemática 6 1 2 9 Professor I - Português 8 1 2 11 Professor I - Educação Especial 2 1 0 3 VAGAS 1º DISTRITO – CENTRO – DUQUE DE CAXIAS/RJ NÍVEL SUPERIOR Professor Orientação Educacional 6 1 2 9 Especialista Orientação Pedagógica 6 1 2 9 NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA…

...........................................3 Ensino Fundamental................................................................................5 Ensino Médio .........................................................................................11 Educação de Jovens e Adultos .............................................................15 Educação a Distância e Tecnologias Educacionais ............................18 Educação Especial........................................................

Comissões Regimentais e Temáticas................................. Pág. 11 IV- Representações em Conselhos e Fóruns.......................................................... Pág. 12 AÇÕES POR COMISSÃO I – Administrativo - Financeira e Conselho Fiscal................................................. Pág. 14 II- Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional........................................ Pág. 32 III- Ética e Direitos…

 COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 2 DIREITOS HUMANOS Brasília - DF Ministério da Justiça 2013 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretor Nacional do Projeto…

diferenciada, de acordo com o momento histórico em que se manifestam. Podemos afirmar que a sexualidade e suas formas de expressão são produções humanas e, como tais, estão sujeitas a uma série de determinantes socioeconômicos. Assim, as desigualdades de direito e de fato que observamos quando falamos de mulheres e homens são produções históricas, e, portanto, passíveis de mudanças. Da mesma forma, é possível a superação de outros tipos de preconceito sexual. Ao trazemos este debate para…

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TRENDS IN TECHNOLOGY AND INTELLECTUAL PROPERTY ATUALIDADES EM TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO marco civil da internet privacidade responsabilidade civil questões antitruste franquia marcas O avanço tecnológico alcançado nas últimas duas décadas representou uma profunda modificação na forma como nos relacionamos em sociedade. Essa modificação impõe, aos operadores do direito,…

Ensino de Sociologia: currículo, metodologia e formação de professores CONSELHO EDITORIAL PDH/UFG Fundação de Apoio à Pesquisa na UFG (FUNAPE) Cláudio Rodrigues Leles Diretor Executivo Programa de Direitos Humanos – UFG Conselho Editorial Vilma Machado (UFG), presidente Alex Ratts (UFG) Arnaldo Bastos Santos Neto (UFG) Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) Eduardo Bittar (USP) Enrique Leff (UNAM – México) José Querino Tavares Neto (UFG) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (UFPB)

José Jairo Gomes DIREITO ELEITORAL 11a EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA direito eleitoral Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br José Jairo Gomes direito eleitoral 11a Edição Revista, atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011;

Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de modo a ser redirecionado automaticamente para o capítulo ou subcapítulo em questão. Ao logo do texto existem igualmente hiperligações que redirecionam igualmente para a página Web em questão. ÍNDICE ......................................................................................................................................... 3 1. 1.1…