Web Aula 10 Direito Constitucional Ii

Organização 1.2. A Organização dos Entes Estatais 1.3 A União 1.4 Os Estados Federados 1.5 O Distrito Federal 1.6 Os Municípios UNIDADE 2 - OS PRINCÍPIOS GERAIS DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 2.1 Princípios da Administração Pública 2.2 Princípios do Direito Administrativo UNIDADE 3 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 3.1. O Significado de Responsabilidade Fiscal 3.2 A Finalidade e a Abrangência da Lei de Responsabilidade Fiscal UNIDADE 4 - A LICITAÇÃO NO CONTEXTO DA…

Público destina-se ao provimento de cargos efetivos vagos, que vierem a vagar e que forem criados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no montante de 200 (duzentos) cargos, sendo: 84 (oitenta e quatro) para Analista Judiciário área/especialidade Direito; 23 (vinte e três) para Analista Judiciário - outras áreas/especialidades; 25 (vinte e cinco) para Oficial de Justiça Avaliador e 68 (sessenta e oito) para Auxiliar Judiciário, descritos no Anexo I deste Edital, bem como a…

Público destina-se ao provimento de cargos efetivos vagos, que vierem a vagar e que forem criados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no montante de 200 (duzentos) cargos, sendo: 84 (oitenta e quatro) para Analista Judiciário área/especialidade Direito; 23 (vinte e três) para Analista Judiciário - outras áreas/especialidades; 25 (vinte e cinco) para Oficial de Justiça Avaliador e 68 (sessenta e oito) para Auxiliar Judiciário, descritos no Anexo I deste Edital, bem como a…

sonhos”. Elleanor Roosevelt. (Mahatma Gandhi) SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................... 08 CAPÍTULO I A FAMÍLIA NO DIREITO PÁTRIO........................................................... 10 1.1 O conceito de família no direito brasileiro................................ 14 1.2 O Código Civil de 1916............................................................ 15 1.3 A Constituição Federal de…

horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição. Anexo II – Conteúdos Programáticos por cargo. Anexo III – Cronograma de Execução do Concurso Público. Anexo IV – Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais. Anexo V – Formulário com a relação de documentos protocolados para a prova de títulos. Anexo VI – Formulário de Recurso. Anexo VII_ Modelo de Certidão de Tempo de Serviço. II. DOS CARGOS 2.1. A distribuição dos cargos, vagas, carga horária

show examples of the use of video monitoring system that makes it an ally and not invasive of privacy. Another factor of importance is the approach on the laws that are ongoing by the competent organs of justice. SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇOES 10 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 11 TÍTULO..............................................................................................................12 OBJETIVO…

seleção orientada para a qualidade, relevância, e acesso à informação. Novas metodologias, técnicas e procedimentos foram incorporados para fomentar esse novo enfoque, caracterizando o modelo de biblioteca Material básico nacional: 01 exemplar para cada 10 alunos. Material complementar nacional: 03 exemplares. baseado no acesso. (WEITZEL, 2002). O processo de formação, desenvolvimento e organização de coleções deve ser encarado e equacionado como uma atividade de planejamento, onde o…

propósito de criar condições para que você tenha acesso a informações e exercícios sobre as licitações e os contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isso, a observância do princípio constitucional da isonomia, ou seja, da igualdade de direitos, e a seleção de propostas mais vantajosas, em cada caso específico. A partir do registro de algumas considerações sobre o histórico e as características das licitações e contratos, o curso apontará…

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no Brasil................................................................................7 1.3 Fatos que marcaram a internet no Brasil ...............................................7 CAPÍTULO 2 - A formação da sociedade da informação no Brasil.....10 2.1 Comunicação de dados: Informática ou telecomunicação ...................12 2.2 O fluxo dos dados e a segurança nacional.............................................17 2.3 As primeiras redes de comunicação de dados no Brasil…