Web Aula 04 Direito Civil Iv

(Rua, No) Av. Prof. Luiz Freire, 500 . Recife – UF PE CEP: 50740-540 Telefone/Fax (81) 21251600 Fax: (81) 21252338 E-mail de contato gd@cefetpe.br Site da unidade www.cefetpe.br Área do Plano Construção Civil Habilitação 1 Habilitação : Carga Horária: 3836 horas / curriculares Estagio Horas 420 horas / curriculares EQUIPE GESTORA Direção Geral: Sergio Gaudêncio Portela de Melo Direção de Ensino: Maria Tereza Duarte…

...................................... 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6 PARTE II: DIREITOS AUTORAIS .............................................................................................................................. 25 Aula 3. Direitos autorais — Princípios gerais ..............

I, de caráter somente eliminatório e para eventuais desempates para todos os demais cargos; as provas de conhecimentos específicos de caráteres eliminatório e classificatório; a prova discursiva (exclusivamente para o cargo Profissional Júnior - Direito, de caracteres eliminatório e classificatório; e o exame de capacitação física de caráter eliminatório para os cargos de Ajudante de Carga/Descarga I, Ajudante de Motorista I, Ajudante de Motorista Granel I, Motorista de Caminhão I,…

..................3 II – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.............................................................................3 III – CONCEITO....................................................................................................3 IV – CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE COOPERATIVA..............................4 V – REFERÊNCIA DE UMA SOCIEDADE COOPERATIVA SOCIEDADE…

..................3 II – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.............................................................................3 III – CONCEITO....................................................................................................3 IV – CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE COOPERATIVA..............................4 V – REFERÊNCIA DE UMA SOCIEDADE COOPERATIVA SOCIEDADE…

Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2005, com base nos princípios fixados na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Federal n.º 4.320, de 17 março de 1964, na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Orgânica do Município e nas recentes Portarias editadas pelo Governo Federal. Art. 2.º O Orçamento Anual do Município abrange os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos,…

WEB AULA 1 1. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Inicialmente, de uma forma breve e singela, podemos definir responsabilidade civil como a obrigação imposta a todos de reparar um mal cometido. De forma mais apurada, Silvio Rodrigues conceitua a responsabilidade civil como a "obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam". [05] Na mesma linha, contudo, sem perder a objetividade, leciona Roberto

2.12 – Familiarização com a metodologia em EAD (nivelamento instrumental) .......................... 37 2.12.1 – Apresentação do curso ............................................................................... 38 2.12.2 – Ambientação à sala de aula virtual .................................................................. 38 2.12.3 – Ambientação no polo de apoio presencial ......................................................... 40 2.13 – Programa de nivelamento acadêmico…

GOMES SASHA BOFILL A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: NAS OBRAS MUSICAIS BRASILEIRAS TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING – EXTENSÃO EE REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2013 FRANÇOELLY PAULINO MARCOS NASCIMENTO REINAM GOMES SASHA BOFILL A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: NAS OBRAS MUSICAIS BRASILEIRAS TÉCNICO…

1 Clarice D´Urso1 Resumo: O presente artigo tem o escopo de discutir o tema do cyberbullying, dentro do âmbito do Direito. Pretende-se discutir como proceder à investigação e constatação deste fenômeno, bem como discutir ações para prevenir e combatê-lo, dentro do ordenamento jurídico nacional e estrangeiro. Palavras-chaves: cyberbullying – Direito - prevenção Abstract: This article pretends to discuss the cyberbulling team, inside the Law perspective. It pretend to discuss how to…