Volia

sua reserva de Mata Atlântica. 28 Às margens do Canal de Santa Cruz é possível toda beleza que reserva a cidade. Em passeio de barco por seu percurso de 22 km, é possível avistar a Ilha de Itamaracá e Barra de Catuama. Prefeito atual: Cal Volia 3.5.2 Função turística Complexo náutico-cultural e núcleo de excursão. 3.5.3 Atrativos 3.5.3.1 Atrativos históricos-culturais: o Igreja de São Gonçalo do Amarante 3.5.3.2 Manifestações culturais: o Artesanato o Folclore o…

matéria encontra-se disciplinada no art. 71 da Lei n° 8.213/91), A tendência doutrinária dominante é a de classificar esta que transferiu para hipótese como de suspensão do contrato (ver, dentre responsabilidade pelo outors, GODINHO DELGADO e VÓLIA BONFIM). maternidade, a Previdência pagamento desonerando o Social do a salário- empregador, alguns doutrinadores passaram a defender o enquadramento Todavia, de conformidade com as disposições legais dessa situação como…

exíguos para atividades complexas, de forma que o trabalho jamais saia perfeito etc. Todos estes atos, praticados reiteradamente, por meses ou anos, afetam a saúde mental do trabalhador que passa a ter duvida de sua própria competência. 33 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho.-Niterói: Impetus, 2007. p.909. 34 ASSE, Vilja Marques. Um fenômeno chamado psicoterrorismo. Revista LTr, 68-07, jul. 2004. Sônia Nascimento35 sugere um prazo de um a três anos de praticas como estas…

São Paulo: Edipro, 1995. BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos de Personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989. BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil. Teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2009. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2007 GONÇALVEZ, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil. Editora Saraiva. 2006…

pagina=noticias&id=287> Acesso em: 02 mai.2014 AZEVEDO, FARACO, Trabalho insalubre, perigoso e penoso – Fiscalização arts. 161/2 da CLT.Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos. Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre.2006. BONFIM, VÓLIA, Direito do Trabalho. Método. São Paulo.2012. ISIS PEREIRA COUTINHO/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Trabalhadores Técnicos em Radiologia. FIO CRUZ. Disponível em…

do Brasil 1988. Texto constitucional de 5 out. 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. CAIRO JÚNIOR, José. Direito do trabalho: relações individuais de emprego e trabalho. v.1. Salvador: JusPODIVM, 2006. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 5. ed. rev. ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2011. COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany; MARTINS, Melchiades Rodrigues. Consolidação das Leis do Trabalho. 36. ed. São Paulo: LTr, 2009. DELGADO, Maurício…

civil sem fins lucrativos, tendo caráter de direito privado revelado por ser criado pro iniciativa única dos interessados, constituído e administrado sob a responsabilidade de seus membros e por ter sua finalidade voltada à defesa de seus interesses.” Volia Bomfim Cassar, Direito do Trabalho, 2ª Edição, Editora Impetus, Niterói, RJ, 2008. O Sindicato tem suas prerrogativas elencadas no artigo 513 da CLT e nelas não há qualquer menção a questão de exercer atividade comercial como maior e…

trabalho. 7 ed. São Paulo: LTr, 2011. CARRION, Valentim. Comentário à consolidação das leis do trabalho. 30 ed. São Paulo: LTr, 2005. ________________. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 35 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo: LTr, 2007. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 4 ed. São Paulo: Forense, 2010.

do trabalho. 6 ed. aum. e atual. São Paulo: LTr. 1993. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002. CAMINO, Carmen. Direito individual do trabalho. 3. ed. rev., ampl. e atual. Porto Alegre: Síntese, 2003. CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 2 ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2008. GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. MARTINS, Sérgio Pinto. Estágio e Relação de Emprego. 2. ed. São

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 54 BULOS, Uadi Lammégo. Curso de Direito Constitucional. 5. ed.rev e atual. São Paulo: Saraiva 2010. CARRION, Valentin. CLT Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 35. ed.São Paulo: Editora Saraiva,2010. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 3.ed. Niteroi: Impetus,2010. CORDEIRO, Luis Fernando. Possibilidade constitucional e legal de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. In: Revista LTr, suplemento…