Visitação A Comunidades Quilombolas

MANEJO DE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS: Um Manual com Sugestões para o Manejo Participativo em Comunidades da Amazônia Frederico Soares Machado Ilustrações: José Francisco Gama da Silva “Este livro mostra o valor dos produtos não madeireiros, permitindo que os povos e comunidades florestais evoluam economicamente e valorizem sua origem e suas tradições. Mostra que a relação entre o homem e a natureza pode estar em harmonia e ser boa para ambos, esclarece dúvidas e apresenta um caminho

do Brasil com suas ruas direcionadas às margens do Rio Sergipe. Sergipe também foi palco de diversos movimentos republicanos e abolicionistas. Estas insurgências tomaram força na cidade de Laranjeiras, onde foi enforcado um dos líderes quilombolas João Mulungu no século XIX. A capital Aracaju se tornou um importante centro do movimento republicano, principalmente com a disseminação das ideias liberais do jornal O Laranjense. A primeira Constituição sergipana…

camponeses acarretando adaptações no modo de vida e trabalho desses que possuem estreita relação com o ‘ambiente natural’. Um dos fatores se caracteriza pela concepção de áreas protegidas. Essa característica é facilmente observada em algumas comunidades do Vale do Ribeira, as quais historicamente possuem grande interação com os recursos florestais provenientes da Mata Atlântica. Considerando esses aspectos, o presente estudo foi desenvolvido com agricultores camponeses do Bairro…

e V do § 1º do art. 225 da Constituição, e dá outras providências. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 291 Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005 Povos e Comunidades Tradicionais Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 303 Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 323 9 APRESENTAÇÃO A edição da obra Legislação Ambiental Básica é uma iniciativa da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio…

preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. § 1o A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. § 2o É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico. § 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela…

momento, foram selecionadas aquelas relacionadas a índios, resultando em 91 decisões a serem analisadas. Destas, em um segundo momento, seis foram descartadas por não terem qualquer relação com direitos dos índios, sendo duas relativas a direitos dos quilombolas. Desse modo, foram analisadas e classificadas 85 decisões. As ações foram agrupadas pelos seguintes temas: aculturamento, conflito coletivo (violência), exploração econômica (e a natureza do bem explorado — por exemplo, madeira,…

Início Km 0 N= 7 479 988,660 E= 698 419,340 Cuidados Quanto a Fontes Geradoras de Ruídos e Vibrações Todos os equipamentos emissores de ruídos serão dotados de dispositivos de controle, para minimizar o impacto sobre os trabalhadores, as comunidades do entorno e a fauna local. Os trabalhadores exercendo atividades com exposição a níveis de ruído acima de 115 dB (A) devem estar devidamente protegidos. Os níveis gerados pelas atividades da construção e durante a operação…

político-administrativa que regulamentam em bases territoriais as redes de relação existentes entre as pessoas: mundial, nacional, estadual, municipal e local − no caso aqui focalizado, o local pode corresponder, por exemplo, a uma determinada terra ou comunidade indígena. Em maior ou menor grau, quando se trata de políticas públicas para povos indígenas, órgãos de várias dessas instâncias acabam se envolvendo. Sabemos, por exemplo, que a Convenção 169 da OIT (elaborada em nível…

doutoramento da autora, que aborda os sertões de Minas colonial, com enfoque interessante sobre as populações indígenas e quilombolas. A pesquisa é bastante original e explora uma documentação manuscrita em acervos mineiros e cariocas. Inclui uma discussão muito interessante das relações entre comunidades indígenas e quilombolas, sugerindo de forma instigante que “as estruturas quilombolas se assemelhavam às organizações espaciais de aldeias indígenas”. Amorim, Maria Adelina. Os…

mínimos para o docente orientador de TCC e critérios para definição do orientador de cada grupo; definir critérios para aprovação dos temas indicados pelos alunos e dos projetos de TCC; definir critérios de avaliação final do TCC; publicar à comunidade escolar, antecipadamente, as datas de defesa de cada grupo (indicando a composição da banca, o tema e o local); definir e publicar normas complementares quando necessário, supervisionando seu cumprimento. 3.3 Do orientador de TCC…