Visita Técnica Não Comparecimento

1- A vistoria é a diligência que objetiva a verificação e a constatação de situação, coisa ou fato, de forma circunstancial. O arbitramento a determinação de valores ou a solução de controvérsia por critério técnico. a) visita/retificação/arbitramento/aleatório b) indagação/verificação/orçamento/jurídico c) diligência/verificação/arbitramento/técnico d) investigação/confirmação/orçamento/específico e) avaliação/confirmação/arbitramento/imparcial 2 - São provas periciais produzidas

legislação vigente no país. Como cediço, existem diversas possibilidades na legislação pátria para a resolução ou pacificação de conflitos como: auto composição, mediação, arbitragem. Entretanto, a conciliação que realizamos, consiste na formalidade técnica, em auxílio ao Juiz de Direito, conforme norma autorizadora para o referido ato. A linguagem do presente material foi tratada de forma simples, para facilitar o entendimento dos novos conciliadores. 1 Décio Augusto Tagliarini…

princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no Brasil. No entanto, para que o Poder Público cumpra as suas obrigações, não basta a edição de leis, é preciso fazê-las chegar ao povo, torná-las públicas, de modo a permitir às pessoas o efetivo conhecimento de seus direitos e deveres, o que ainda não ocorre em relação à Lei nº 7.210/84. Nesse sentido, o objetivo da Câmara dos Deputados, ao lançar esta edição da Lei de Execução Penal, é divulgar…

princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no Brasil. No entanto, para que o Poder Público cumpra as suas obrigações, não basta a edição de leis, é preciso fazê-las chegar ao povo, torná-las públicas, de modo a permitir às pessoas o efetivo conhecimento de seus direitos e deveres, o que ainda não ocorre em relação à Lei nº 7.210/84. Nesse sentido, o objetivo da Câmara dos Deputados, ao lançar esta edição da Lei de Execução Penal, é divulgar…

comercial. E haverá o feito, no corpo do presente trabalho. Em verdade, dentre todos os assuntos, que pode variar do científico ao escolar, do administrativo ao comercial, o relatório é o que apresenta maior diversidade de finalidades. E, cada qual contém não exatamente normas, mas costumes diferenciados. E as criações são bem aceitas. O tamanho gráfico de um relatório será definido pela sua finalidade. Em se tratando de uma descrição das obrigações de uma viagem, uma lauda para o…

éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa propriedade do caráter. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive. Ter ética profissional é o indivíduo cumprir com todas as atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados pela…

de supervisão de estágio em Serviço Social. Alega ser um espaço de mediações entre formação e exercício profissional e espaço afirmativo de formação. Ou seja, o processo de supervisão é elemento integrante do processo de trabalho do Serviço Social, não o caracterizando como “sobretrabalho”, o supervisor de campo tem o entendimento que o campo de estágio contribui para a formação profissional do estagiário. Na supervisão de estágio, a autora entende que este tem como finalidade ter…

em 2005 por alunos do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC tendo como orientadora a juíza Ana Florinda Dantas. A pesquisa identificou que mais de 20% das crianças nascidas em famílias fora do casamento (famílias denominadas informais), não constava em seu registro de nascimento o nome do pai e conseqüentemente apontava também as dificuldades do reconhecimento espontâneo por parte destes, ferindo desta forma os direitos previstos em todo o ordenamento jurídico para esse…

responsável técnico? Caso julgado culpado, qual a pena para esse profissional? R: De acordo com a resolução 418/2004, art.9º § único, para abertura de processo ético com fundamento na ausência do profissional no estabelecimento a que presta assistência técnica, conforme dispõe o inciso V, do artigo 13 do Código de Ética, serão necessárias, no mínimo, 3 (três) constatações fiscais no período de 24 (vinte e quatro) meses. De acordo com a resolução 431/2005 art. 11, a pena é multa e/ou…

direitos patrimoniais disponíveis, se durante a arbitragem houver dúvida sobre a natureza do bem, o procedimento deverá ser suspenso cabendo ao judiciário decidir sobre a lide, as partes poderão escolher as regras de direito que serão aplicadas, desde que não haja violação dos bons costumes e da ordem publica, poderão também convencionar que a arbitragem se realiza com base nos princípios gerais do direito nos usos e costumes e nas regras internacionais de comercio. PERICIA JUDICIAL: é…