Visita Tecnica Jec

Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Wânia Pasinato, Socióloga. Doutora em Sociologia (USP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP e do PAGU-Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP. Assessora técnica do OBSERVE – Observatório da Lei Maria da Penha. Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo. Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidenta do…

mento de Pediatria da Universidade Federal de Santa Catarina. Gastroenterologista pediátrico do Hospital Infantil Joana de Gusmão – Florianópolis - SC. Catarina Cortez Cunha: Biomecanicista Centro de Estudos de Técnicas GDS. Ministrante do Método RTA. Cássia Maria Zoccoli: Diretora técnica do Laboratório Médico Santa Luzia – Florianópolis - SC. Concetta Esposito: Médica pneumologista do Hospital Nereu Ramos – SES – Florianópolis – SC. Cristiano Marques: Pneumologista pediátrico do…

ou a serviços credenciados da Sociedade Brasileira de Dermatologia. 6 – Estabelecer vínculo entre a Sociedade Brasileira de Dermatologia e o Ministério da Saúde para regulamentação do uso de medicações de alto custo, através da formação de Câmaras Técnicas. Psoríase | 13 CONSENSO BRASILEIRO SOBRE PSORÍASE|SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA CAPÍTULO CONCEITO, EPIDEMIOLOGIA, GENÉTICA E IMUNOPATOGÊNESE Silvio Alencar Marques1 Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP 1 1…

Saúde Vigiquim – Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada às Substâncias Químicas Visat – Vigilância em Saúde do Trabalhador Apresentação A presente Diretriz para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho configura uma contribuição técnica para a abordagem do câncer decorrente da exposição a agentes cancerígenos presentes no ambiente e nos processos de trabalho. A Diretriz está em consonância com o movimento internacional para controlar a exposição ambiental e ocupacional…

mais resistentes ao CDC. De posse de tais informações, o sistema poderia agir de forma mais racional e coordenada para, via poder de polícia, o poder de aplicação de multas, reprimir e inibir procedimentos violadores dos direitos do consumi­ dor. Em visita recente aos Estados Unidos, em programa patroci­ nado pelo BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) em conjunto com a Embaixada dos Estados Unidos,4 constatou-se que {i) o que diferencia a proteção do…

regime semi-aberto”. Sua prisão tem natureza cautelar e a ele não se aplicam direitos e deveres próprios de quem se encontra cumprindo pena 7. Hipóteses – a saída temporária poderá ser deferida nos seguintes casos: a. Visita à família. b. Freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do segundo grau ou superior, na comarca do juízo da execução. c. Participação em atividades que concorram para o retorno ao…

Viegas, Raimundo Helvécio Aguiar e às professoras Janes Terezinha Fraga Siqueira e Vera Maria Vidal Peroni, pela colaboração em avaliar este trabalho. À professora Marta Barbosa Castro, pela disponibilidade em discutir as propostas de correção técnica deste trabalho. A minha família e meus amigos, em especial o Darcy, pela força que deram e pela partilha de concepções de mundo que muito colaborou com esta pesquisa. 7 Tecendo a manhã Um galo sozinho não tece uma manhã:…

estão belê: não trabalham mais por pura necessidade, obrigação ou pressão, pois, têm o privilégio demanterem-se nas suas próprias terras junto à família. Seus produtos viraram grife, expostos em feira estadual do SEBRAE, com total aprovação de equipe técnica multidisciplinar. Nos últimos 4 anos milhões de reais federais e municipais têm agraciado aquela pequena população, que tem motivos sobejos para comemorar. Como este ensaio não pretende ser político ou publicitário, mas social e…

sumário (arts. 275 e s. do CPC) 11.5 Procedimento sumaríssimo – Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei n. 9.099/95), Federais (Lei n. 10.259/ 2001) e da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009) 11.5.1 Os atos processuais no Juizado Especial Cível Estadual (JEC) e a fase recursal 11.5.2 Os atos processuais no Juizado Especial Cível Federal (JEF) e a fase recursal 11.5.3 Os atos Processuais no Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) e a fase recursal 12. Recursos 12.1 Disposições gerais…

reforma foram inviabilizadas no Congresso Nacional tanto pela ausência de consenso sobre o tema como pelo poder de articulação dos proprietários de terra, contrários a quaisquer alterações no direito de propriedade, defensores da modernização das técnicas agrícolas sem modificação da estrutura agrária nacional. No início da década de 1960, foram criados os canais institucionais, meios pelos quais os trabalhadores poderiam fazer fluir suas demandas, são eles: o direito à organização…