Visita Tecnica Jec

escolhendo o meio da execução a ser utilizada, no prazo de dez dias sob pena de extinção do feito. ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, MARCINEI BRITO DE SOUZA LIMA (OAB 8258/AM) - Processo 0215310-91.2011.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: J. A. da S. N. REQUERIDO: S. F. C. - ( x ) Faço vistas dos presentes autos ao advogado da parte interessada, via DJE, para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da certidão negativa do Senhor Oficial…

Celebração Ecumênica Inclusiva e a busca por uma metodologia de leitura bíblica desestabilizadora de discursos hegemônicos heterocêntricos.17 Reunindo memórias e fotografias coletadas nestas peregrinações, a questão bíblica também se tornou um cartão de visitas apresentado ao universo da pesquisa queer brasileira no II Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH).18 Neste Congresso, havia uma (1) mesa sobre “homossexualidade e religião” com psicólogo, antropólogo,…

atos do processo 3.1.3.4 Direito do acusado ao silêncio e à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 3.1.3.5 Outras garantias inerentes ao acusado no processo penal 3.1.4 Defensor 3.1.4.1 Considerações gerais 3.1.4.2 Exigência de defesa técnica fundamentada 3.1.4.3 Curador ao réu menor de 21 anos 3.1.4.4 Recusa ao patrocínio pelo defensor dativo 3.1.4.5 Abandono do processo pelo defensor 3.1.4.6 Impedimento do advogado 3.1.4.7 Voluntariedade quanto à interposição de…

0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE GALLO, cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em…

MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC. ...P.R.I. ANAPOLIS, 02/06/2009 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : 200700271940 AUTOS NR. : 160 REGULAMENTACAO DE VISITAS PDSS LMP 4738 GO - DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA 16919 GO - DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA MAC DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR AFORADA POR POLYANA DOS…