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Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providência.....42 DECRETO N° 1.752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 Regulamenta a Lei Nº 8.974, de 05 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança…

Kindlein Júnior Orientadora: Prof. Dra. Lauren da Cunha Duarte Porto Alegre, 2011. DEDICATÓRIA Foi o tempo que perdi com minha rosa que a fez tão importante. (O pequeno príncipe - Antoine de Saint Exupéry) AGRADECIMENTOS Ao Escher, pela sua técnica da divisão regular da superfície, que não me foi o suficiente para conseguir o infinito, mas sim, um fragmento do infinito. RESUMO Este trabalho tem por objetivo o design e a fabricação de superfícies tácteis a partir de padrões…

Nacional de Saúde ha – hectare ISA – Instituto Socioambiental OGPTB – Organização Geral dos Professores Tikunas PIs – Professores Indígenas RCNEI – Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas SEATER/AC – Secretaria de Estado de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal do Acre TI – Terra Indígena TIRH – Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá UNI – União das Nações Indígenas 4 TÍTULO: Agroflorestas e Agentes Agroflorestais Indígenas no Acre Autores: Paola Cortez…

Diretrizes Curriculares – 3ª edição – Estado do Maranhão Equipe de Elaboração das Diretrizes Curriculares Coordenação: Conceição de Maria Lisbôa de Andrade Elaboração: Equipe Técnica SEDUC - MA Revisão: Maria Delza Sampaio Feitosa e Jeovah Silva França Digitação/Edição: Israel Araújo Silva Ilustrações: João Carlos Pimentel Apoio Técnico: Liliane Marchiorato – Consultora PNUD 21 6 26 oãhDiretrizes naraM odCurriculares odatsE – oã–çid 3ªe edição ª3 – ser–aEstado lucirruCdo…

produção de 3,3 milhões de toneladas de carne – situação que o mantém entre os quatro maiores produtores mundiais, atrás apenas da China, União Européia e Estados Unidos. 1.1. Produção brasileira de carne suína SC RS PR MG SP MT GO MS ES DF CE BA Outros Total 420.000 290.000 270.000 241.490 120.000 110.000 100.000 51.749 18.660 11.000 8.000 6.000 7.101 1.654.000 Proibida a reprodução integral ou parcial sem autorização expressa da ABCS. Capítulo…

habilitação em certame - impossibilidade 129 Ampliação da competitividade e critérios do edital – prazo que permita ampla participação 129 No mesmo sentido – INFO 04/TCU – prazo de início da operação compatível com o objeto. 129 Info 04/TCU – Pontuação técnica e experiência exclusivamente junto à Administração Pública – critério deve ser razoável 130 INFO 04/TCU – Licenças sanitária e ambiental – somente do vencedor e não dos licitantes 131 INFO 30/TCU: Visto do CREA Local – somente do…

predominou uma visão da sociedade escravista enquanto um sistema fechado e conseqüentemente, qualquer ação escrava que apontasse para uma negociação de espaços de liberdade dentro da mesma, eram vista como inviável. Os dias de descanso e festas, a visita a um amigo ou família, em fazenda ou localidade próxima era interpretada como uma “concessão” do senhor. A possibilidade de o escravo criar situações com a finalidade de instituir um ambiente de negociação, era impensada, pois…

produção de 3,3 milhões de toneladas de carne – situação que o mantém entre os quatro maiores produtores mundiais, atrás apenas da China, União Européia e Estados Unidos. 1.1. Produção brasileira de carne suína SC RS PR MG SP MT GO MS ES DF CE BA Outros Total 420.000 290.000 270.000 241.490 120.000 110.000 100.000 51.749 18.660 11.000 8.000 6.000 7.101 1.654.000 Proibida a reprodução integral ou parcial sem autorização expressa da ABCS. Capítulo…

do Mercosul, situação cada vez mais difícil, pois o Chile retomou as negociações com os EUA para sua entrada no NAFTA e a Argentina só consegue sair da crise atual com sujeição às imposições do FMI. E os resultados disso nós bem que conhecemos. A visita ao Brasil do novo superministro da economia Argentina já prenuncia novas tempestades para a América Latina como um todo e, mais especificamente, para o Mercosul. O ministro Cavallo começa a romper com a TEC; com isso o Mercosul pode deixar a fase

Puerpério Assistência Humanizada à Mulher Brasília, DF 2001 © 2001. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Tiragem: 50 mil exemplares. Ministro da Saúde José Serra Secretário de Políticas de Saúde Cláudio Duarte da Fonseca Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher Tânia di Giacomo do Lago Produção, distribuição e informações: Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Área Técnica de Saúde da Mulher Esplanada dos…