O INFORMANTE: A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO ENSAIO DO VISCONDE DO URUGUAI

O INFORMANTE: A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO ENSAIO DO VISCONDE DO URUGUAI 1 Eliardo França Teles Filho∗ Carlos Bastide Horbach ∗ Introdução O presente estudo pretende analisar a concepção de função administrativa tal como a delineada pelo Visconde do Uruguai em seu Ensaio sobre o direito administrativo, obra que evidencia o primeiro grande esforço sistematizador do Direito Administrativo brasileiro.2 No entanto, a ênfase do trabalho será sobre as relações dessa concepção com o contexto histórico e social em que autor e obra se inseriam. Ao mesmo tempo, serão mostradas as influências que o pensamento político e administrativo estrangeiro tiveram na concepção de administrativa para Uruguai. Por outro lado, investigar-se-á até que ponto sua concepção estava condicionada por um projeto político, uma visão específica do que deveria ser o Estado brasileiro, qual seu papel na sociedade deste país. O contexto histórico e social De 1831 a 1837, desde os primeiros anos da regência, o Brasil esteve às voltas com uma experiência político-administrativa descentralizadora, que legava larga autonomia às províncias do Império. As principais medidas que implementaram essa experiência foram o Projeto de Reforma da Constituição Imperial, de 1831, que, após uma série de compromissos, deu origem à Lei de 12 de outubro de 1832, fixando quais os artigos da Constituição poderiam ser modificados; a criação da Guarda Nacional, em 1831; o Código de Processo Criminal, de 1 …

O VISCONDE DO URUGUAI • Paulino José Soares de Souza, o visconde do Uruguai (1807-1866), foi o líder do Partido Conservador nas décadas de 1840 e 50. Além de dirigir a atividade partidária , foi, como Ministro da Justiça , um dos grandes artífices das mudanças centralizadoras do período inicial do reinado de D. Pedro II • Nasceu em Paris, 4 de outubro de 1807 e, faleceu em 15 de Julho de 1866 no Rio de Janeiro. • Um dos idealistas e, filiado ao Partido Conservador, foi…

atacadista e no tráfico de escravos, tendo também sido um dos financiadores de uma fábrica de pólvora – o que trouxe prestígio junto à Família Real. O aprendizado nos negócios na vida de Irineu Evangelista iniciou com seu primeiro patrão, João Rodrigues Pereira de Almeida, ele o preparou para usufruir da proximidade com os homens que exerciam influência na cena política brasileira. João Rodrigues Pereira de Almeida era um comerciante que obteve grandes vantagens com a abertura de portos…

RESENDE, Sérgio. Mauá: O Imperador e o Rei. [Filme-vídeo]. Direção de Sérgio Resende. Brasil, Europa Filmes, 1999. 1 DVD, 1:38 min. O filme retrata a vida e os feitos de Irineu Evangelista de Souza, mais conhecido como Barão e, posteriormente, Visconde de Mauá. Traz como pano de fundo os obstáculos que a ala conservadora da sociedade impõe ao desenvolvimento industrial. É esse tipo de obstáculos que Irineu se vê obrigado a enfrentar por se dispor a ser, as custas de muito trabalho, um…

------------------------------------------------- Irineu Evangelista de Sousa Irineu Evangelista de Sousa | Barão e Visconde de Mauá | | Deputado Provincial pelo Rio Grande do Sul | Mandato | 1856, 1859 a 1866, 1872 a 1875 | Vida | Nascimento | 28 de dezembro de 1813 Arroio Grande, Rio Grande do Sul | Falecimento | 21 de outubro de 1889 (75 anos) Petrópolis, Rio de Janeiro | Progenitores | Mãe: Mariana de Jesus Batista de Carvalho Pai: João Evangelista de Ávila e…

PRESIDENTE EMBAIXADORA MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II, Térreo, Sala 1. 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411 6033/6034 – Fax: (61) 3322 2931/2188 Site: www.funag.gov.br CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA DIRETOR EMBAIXADOR ALVARO DA COSTA FRANCO Palácio Itamaraty Avenida Marechal Floriano, 196. 20080-002 Rio de Janeiro, RJ Telefax: (21) 2233 2318/2079 E-mail: chdd@funag.gov.br…

Nota: "Barão de Mauá" redireciona para este artigo. Para outros significados, veja Barão de Mauá (desambiguação). Irineu Evangelista de Sousa Barão e Visconde de Mauá Comerciante, industrial e banqueiro no Segundo Império (1831-1889). Deputado Provincial pelo Rio Grande do Sul Mandato 1856, 1859 a 1866, 1872 a 1875 Vida Nascimento 28 de dezembro de 1813 Arroio Grande, Rio Grande do Sul Falecimento 21 de outubro de 1889 (75 anos) Petrópolis, Rio de Janeiro Progenitores Mãe:…

intelectuais, que tiveram a tarefa de interpretar o Brasil. Para tal, será necessário oferecer ao leitor, uma breve história do que foi a construção do Estado brasileiro, para entender o quadro que se expunha frente a nossos autores, e assim compreender suas linhas de pensamentos. Autores estes, de muita importância para o pensamento político, representam dois polos interpretativos que de certa maneira de contrapõe. Um liberal, e outro autoritário que juntos trazem ricas contribuições…

Livro: Casa Grande & Senzala. Análise crítica do filme Mauá: o Imperador e o Rei. O filme “Mauá: o Imperador e o Rei” perpassa por muitas questões econômicas do Brasil Império. O filme retrata a questão da escravidão, do progresso da malha ferroviária, dos bancos, de relações exteriores, da Guerra da Cisplatina e por fim a relação com Dom Pedro II. No que se trata da escravidão pode notar-se claramente o caráter agrário que o Visconde de Feitosa queria para o Brasil, este não…

30 de abril de 1854 Visconde de Mauá, com grandeza 26 de junho de 1874 ver 1. Ele tinha minha visão Futurista; 2. Compra dos títulos do Banco do Brasil, pois sabia que o governo teria que comprar ou liquidar os títulos dos investidores, para poder realizar outras operações com o banco; 3. Ele tinha habilidades em controlar o câmbio, como ocorreu com a compra e venda de libras por contos de réis; 4. Ele sabia como lidar com o mercado, como ocorreu com mercado da carne, ele sabia…