Visando A Recuperação Da Posse Do Imóvel Que Havia Sido Dado Em Comodato

outras empresas, etc. c. Direitos – valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros. Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado no banco, aplicações financeiras, etc. d. Obrigações: são dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso). Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar,…

capital de outras empresas, etc. c. Direitos – valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros. Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado no banco, aplicações financeiras, etc. d. Obrigações: são dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso). Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar, impostos a…

a mulher durante o ato sexual), de emboscada (ou tocaia; o agente aguarda escondido a passagem da vítima por um determinado local para, em seguida, alvejá-la), ou mediante dissimulação (é a utilização de um recurso qualquer para enganar a vítima, visando possibilitar uma aproximação para que o agente possa executar o ato homicida - ex.: uso de disfarce ou método análogo para se aproximar da vítima, dar falsas provas de amizade ou de admiração para possibilitar uma aproximação) ou outro…

TRIBUTÁRIA E A NATUREZA DO RECOLHIMENTO. ......... 84 4.2.1.4 – FALTA DE RETENÇÃO OU DE RECOLHIMENTO ..................................... 85 4.2.2 - RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES. ............................................... 86 4.2.2.1 – BENS IMÓVEIS ................................................................................ 87 4.2.3 – SUCESSORES CAUSA MORTIS E OUTROS .............................................. 88 4.2.3.1 – SUCESSORES CAUSA MORTIS E AS MULTAS…

Comportamento do agente [teoria do desvalor do facto]: posição maioritária. A ilicitude distingue-se da ilegalidade, na medida em que esta pressupõe a inobservância de um ónus jurídico: será ilícita a condução em excesso de velocidade, e ilegal a venda de um imóvel verbalmente, vg. 4 Direito das Obrigações II - Lara Geraldes @ FDL Nesta sede relevam as causas de justificação/exclusão da ilicitude [nunca “justificação da ilicitude”!]. 3. A culpa é pressuposto normal da…

A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24 edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. –…

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…

Vieira e o presidente em cuja gestão foi idealizada esta obra, Manoel José Brandão Teixeira PRÓLOGO A Academia Ubaense de Letras ofereceu-me o desafio e a oportunidade de apresentar um livro que é a compilação de dados que são partes da história da AULE nos período de 2006 a 2011. Selecionar, distinguir e hierarquizar foram critérios necessários para o trabalho minucioso do acadêmico Antonio Carlos Estevam – cartógrafo decidido – tentando tocar em…

RIO DE JANEIRO 1. Dados Geográficos da Rj 116 Estrada Friburgo-Rio A RJ-116, que tem o nome oficial de Rodovia Presidente João Goulart, é uma rodovia longitudinal com 273 quilômetros de extensão que liga o município de Itaboraí ao município de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, passando por dentro da cidade de Nova Friburgo e do município de Cachoeiras de Macacu. O trecho concedido da RJ-116 é de 137 quilômetros, com quatro praças de pedágio. 2. Dados Históricos e…

controladora experiências e constrói sinergias beneficiando a todos os seus clientes. Através de nossas subsidiárias , TIM Celular S.A. e Intelig, atuamos no mercado de telefonia móvel, nos mercados de telefonia fixa e de longa distância e transmissão de dados, em todo o território nacional. A TIM também é referência na prestação do serviço de ultra banda larga fixa atra vés da TIM Fiber, sendo a nossa área de atuação as regiões metropolitanas dos estados do Rio de Janeiro e de São…