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que se criou a Organização das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, é um retorno da concepção de um Direito Natural superior ao Direito Positivo, de validade universal e que Estado nenhum tem a permissão de violar. VI – Nação e Estado 1. Conceito de Nação: embora sejam comumente confundidos, Estado e nação são entidades distintas. Nação está ligada ao tempo histórico e a cultura de um povo, incluindo seus usos, costumes, crenças, valores e tradições.…

notar, era atenuada até o séc.XIXpela frágil expectativa de vida e a forte probabilidade de um dos cônjuges morrer, deixando um viúvo ou uma viúva em idade de voltar a casar, após um luto socialmente decente (cf. a fábula de La Fontaine, Lajeune veuve, VI, 21). As inovações devem-se à freqüência das separações e dos divórcios, ainda que se revele difícil estabelecer estatísticas para outras sociedades; aos argumentos estritamente pessoais invocados, ao passo que a esterilidade —…

instrumental teórico e o método utilizados e, por fim, a sua estrutura. Em atenção ao rigor metodológico, portanto, o problema central a que se propõe enfrentar intenta perquirir qual ou quais têm sido, ao longo de sua trajetória histórica, a(s) função(ões) efetivamente almejada(s) e cumprida(s) pela pena privativa de liberdade, a par das muitas que lhe são atribuídas, dentro do desenvolvimento da sociedade capitalista? Não só a pena privativa de liberdade, mas uma variada…

seja uma aventura incerta e sequer apenas um ato pasteurizado de ingestão de rações diárias de sabor duvidoso. São os movimentos do slow food. Mas, e o que tem isso a ver com a temática dos direitos fundamentais sociais frente à(s) globalização(ões)? Tudo me parece. E é o que pretendo propor-lhes ao longo dessa conversa. Em primeiro lugar, por tratarmos de um tema que expressa de maneira fulcral o conteúdo dos chamados direitos fundamentais sociais contidos no pressuposto básico…