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requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública................ 419 4.7.2.6 - Inciso VI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ....................................... 419 4.7.2.7 - Inciso VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio…

(anual) dos sistemas de tratamento de águas cinzas e pretas, totalizando R$ 2.073,54, com aqueles obtidos dos sistemas ou economizados ao longo de sua vida útil (25 anos), totalizando R$ 74.949,96. Em relação à sustentabilidade legal, para cada parâmetro vi analisado trabalhou-se com os limites superiores de Intervalos de Confiança de 99%, comparando-se os resultados com os valores das normas legais (Resolução No. 357/2005 do CONAMA e Deliberação Normativa No. 1/2008 do COPAM/CERH-MG)…

acusado tenha residência e trabalho fixos (art. 319, V) 11.4.2.6 Suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais (art. 319, VI) 11.4.2.7 Internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do CP) e houver risco de reiteração criminosa (art.…

menor de situações concretas; b) quanto à abstração do conteúdo: os princípios possuem um conteúdo mais geral dotado de acentuado nível de abstração; já as normas têm um conteúdo reduzido à disciplina de certas condutas; c) quanto à importância sistêmica: os princípios sintetizam os valores fundamentais de determinado ramo jurídico; enquanto as normas não cumprem tal papel dentro do sistema, apenas regulam condutas específicas; d) quanto à hierarquia no ordenamento jurídico: como consequência da

perplexidade dos alunos que os textos recolhidos neste livro surgiram, motivados, portanto, por esse impasse, que não diz respeito apenas aos alunos, mas também a fatores mais complexos e a outros elementos componentes da educação. O livro se organiza em dois momentos, atendendo a uma certa “lógica” (entre aspas), porque sabemos que o racionalismo convém ser relativizado, principalmente quando se trata de uma matéria que desliza para o inapreensível, como a linguagem literária –…

regular de ensino; IV – atendimento gratuito em creches e pré‑escolas às crianças de zero a seis anos de idade; V – acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artís‑ tica, segundo a capacidade de cada um; 20 R.T.J. — 214 VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com ca‑ racterísticas e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades,…

Concomitante ao nascimento, já se inicia o embate permanente entre o instinto de vida e o de morte: ―diante da pressão exercida no nível mental pelas necessidades físicas ligadas à sobrevivência, o bebê é colocado diante de duas possibilidades: ou se organiza para satisfazê-las (pulsão de vida) ou para negá-las (pulsão de morte).‖ (ibid). A pulsão de morte se expressa por meio de ataques invejosos (inveja primária) e sádico-destrutivos contra o seio materno. Essas pulsões provocam…

Modelling of Potential Effects of Long-Term Fluvial Dynamics on Possible Geological Storage Facilites of Nuclear Waste in the Netherlands. Geol. Mijn., 72, p. 237-49, 1994. VEILLON, L. Sols Ferrallitiques et Podzols en Guyane Septentrionale. Univ. Paris VI, 180 p., 1991. (Tese de Doutorado). VITTE, A C. Etchplanação em Juquiá (SP): Relações entre o intemperismo químico e as mudanças climáticas no desenvolvimento das formas de relevo em margem cratônica passiva. São Paulo:…

Modelling of Potential Effects of Long-Term Fluvial Dynamics on Possible Geological Storage Facilites of Nuclear Waste in the Netherlands. Geol. Mijn., 72, p. 237-49, 1994. VEILLON, L. Sols Ferrallitiques et Podzols en Guyane Septentrionale. Univ. Paris VI, 180 p., 1991. (Tese de Doutorado). VITTE, A C. Etchplanação em Juquiá (SP): Relações entre o intemperismo químico e as mudanças climáticas no desenvolvimento das formas de relevo em margem cratônica passiva. São Paulo: FFLCH-USP,…

compreensão das manifestações culturais que ocorrem na sociedade contemporânea seja de ordem da construção de identidades, da concepção de corpo, da cultura organizacional, da construção de valores e direitos, dos fenômenos e conteúdos da comunicação. VI — AVALIAÇÃO O processo formal de avaliação do aprendizado compreende duas avaliações bimestrais denominadas NP1 e NP2. Cada uma dessas provas é individual e deve conter 10 questões, sendo que oito (8) delas serão objetivas, e as outras…