Virtude Soberana

PODER CONSTITUINTE* Conceito Poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A doutrina aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando á limitação do poder estatal e a preservação dos direitos garantias individuais. O poder constituinte, com esteio na melhor doutrina, é conceituado como poder de produção das normas constitucionais, por meio…

verdadeira ou presumida esteja de acordo com a ordem civil, assim podendo deixar seus súditos fazerem aquilo que consideram necessário para a salvação das suas almas. Pagina 263 1- Resposta: Justo meio para Aristoteles é quando a virtude é controlada no seu excesso e na sua falta, mas devemos analisar de forma particular cada caso e muita das vexes devemos nos levar para o excesso ou para a ausência e assim poderíamos encontrar o justo meio. 2- Resposta: A busca pelo…

até então por nenhum país da América Latina, defendeu o princípio da igualdade jurídica das nações soberanas, enfrentando irredutíveis preconceitos das chamadas grandes potências. Além de nomeado Presidente de Honra da Primeira Comissão, teve seu nome colocado entre os Sete Sábios de Haia. Os outros eram o Barão Marshall, Nelidoff, Choate, Kapos Meye, Léon Bourgeois e o Conde Tornielli. Em virtude de seu discurso defendendo os direitos dos pequenos países e propondo a igualdade entre…

Direito Natural domina o pensamento jurídico nos sécs. XVII e XVIII que No domínio político, começa a dominar o princípio da soberania nacional, que leva à preponderância da lei como fonte de direito, sendo a lei a expressão da vontade da nação soberana. Assim sendo a afirmação das liberdades públicas em importantes declarações, tendentes a reconhecer e a garantir os direitos subjetivos dos cidadãos. 3-o que foram as ordonances ou ordenações do antigo regime ? R-A ordonnances foi No…

Quaisquer que sejam os direitos políticos, soberana é a massa e não a lei. Este último caso é o da dominação dos demagogos ou seja, a verdadeira forma corrupta do Governo popular (BOBBIO, 1998, p. 330). De modo geral, Platão e Aristóteles acreditam que o Estado, para que ele possa cumprir sua função essencial de garantir a paz, a justiça e o bem-estar para todos, é necessário dispor de um governo sábio e justo. O bom governo depende da virtude de bons governantes e as…

o autor afirma que o caráter igualitário de uma sociedade depende diretamente de sua capacidade de disposição plena dos recursos a todos os indivíduos para que estes sejam livre para realizar suas escolhas pessoais. Em “A Virtude Soberana” (2000), Dworkin discute qual o método mais eficiente para fornecer à sociedade tal distribuição de recursos de modo igualitário e, ao mesmo tempo, legítimo. É importante frizar que, para o autor, cabe…

quem são os escolhidos o que fazem ou o que fizeram para serem os escolhidos por Deus. A escolha de alguns homens para a santidade e a vida eterna não se baseia em nenhum mérito ou virtude humana, nem mesmo na fé ou no arrependimento; mas unicamente no amor e misericórdia de Deus como expressão da sua livre e soberana vontade. Paulo não afirma nesse capítulo, que Deus nos escolheu antes da fundação do mundo porque fôssemos santos e fiéis, mas para sermos santos e fiéis, com o propósito…

AGRADECIMENTOS A Deus, que de forma Soberana, pelo beneplácito de sua vontade me criou, elegeu e vocacionou para o Sagrado Ministério, não havendo em mim mérito algum. A Ele toda honra, glória e louvor. Aos meus mui amados pais, Cicero da Silva e Derenice Melo da Silva. A minha amada esposa Suelany, pela sua compreensão e apoio Aos meus professores, homens e mulheres do qual “o mundo não é digno” em especial a Missionária Valéria que acompanhou praticamente toda a minha…

quando é passivo; soberano, quando é ativo; autoridade, quando comparado a seus semelhantes. No que concerne aos associados, adquirem coletivamente o nome de povo, e se chamam particularmente cidadãos, na qualidade de participantes na autoridade soberana, e vassalos, quando sujeitos às leis do Estado. Todavia, esses termos freqüentemente se confundem e são tomados um pelo outro. É suficiente saber distingui-los, quando empregados em toda a sua precisão. VII – Do soberano. Vê-se, por…

desafiam esse tipo de recurso, mas tão-somente recursos extraordinários em sentido amplo (que incluem o recurso extraordinário em sentido estrito – RE; e o recurso especial – Resp), posto que a remessa destes ao órgão superior dá-se não apenas em virtude de mera sucumbência, mas também em função de se resguardar o direito objetivo (normas constitucional e infraconstitucional, respectivamente). É por isso que mais uma vez que o STF e o STJ, quando do julgamento destes recursos, não…