Violência Domestica Contra Crianças Direito Constitucional

Título: Jurimetria Aplicada à Lei 11.340/2006, que dispoe expressamente a coibir a violencia contra a mulher, em especial Art. 129 paragrafo 9 do Codigo Penal ( Lesao corporal ) Acadêmico: Nelson Antonio de Carvalho Orientador Pretendido: Prof. Dr. CASSI0 Resumo: INTRODUÇÃO: A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder

ESCONDE-SE EM CASA. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Marli Marlene Moraes da Costa e Josiane Rose Petry Veronese Resumo: Este artigo tem por objetivo levar o leitor a uma reflexão sobre a violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente e suas consequências na formação e estruturação da personalidade. Busca-se fazer, ainda, uma análise dos avanços propiciados pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e pelo Estatuto da Criança e do…

ITUIUTABA-MG 2014 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA – FEIT ALUNOS METODOLOGIA CIENTÍFICA: REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E CITAÇÕES Trabalho apresentado a disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica do 1º semestre do curso de Direito noturno, pertinente a pesquisas de referências bibliográficas e citações, com o objetivo de compreender as exigências da ABNT. Orientado pela professora Maria José ITUIUTABA-MG 2014 Trabalho de Metodologia de…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE Autor O presente estudo explora o problema da violência praticada contra mulheres, crianças e adolescentes - identifica características, formas de manifestação e os principais fatores ligados à questão Infância, à Familiar e à Violência. Este fenômeno não é recente esteve presente desde a colonização. Contribuir para a redução

LEI MARIA DA PENHA A constituição da República de 1988 garante a realização prática dos direitos fundamentais, inclusive dos direitos sociais, através de instrumentos apropriados conferidos aos cidadãos, sempre tendo em vista a dignidade da pessoa humana. A pretexto da inclusão social das mulheres e defesa de seus direitos, bem como da promoção do que se chama de discriminação lícita, o Estado Brasileiro editou a lei Maria da Penha .1 O nome Maria da Penha, da lei 13.340/2006, é…

Justiça divulgou o relatório alarmante sobre a violência contra a mulher no Brasil. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido. O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada e recém concluída pelo sociólogo Vós, maridos, amai vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela, (Efésios 5:25) falando em violência doméstica: 14/02/2011 no…

personalisados violência é um mal social doloroso com consequências devastadoras que se espraiam por todas as esferas da vida do indivíduo, de difícil e às vezes de impossível reparação física ou emocional, sendo a violência doméstica um gravíssimo problema das sociedades modernas, que não encontra divisas, eis que atinge qualquer classe social, idade, religião, raça, etnia, grau de escolaridade e gênero. No Brasil, a nossa Carta Magna, a Constituição Federal, é verdadeira guardiã de…

educar os filhos. Educá-los e estabelecer limites, com segurança, com autoridade, mas sem autoritarismo, com firmeza, mas com carinho e afeto. Nunca com castigo físico. A violência física contra crianças é sempre uma covardia. O maltrato, em qualquer forma, é sempre um abuso do poder do mais forte contra o mais fraco. Afinal, a criança é frágil, em desenvolvimento, e totalmente dependente física e afetivamente dos seus pais. Nesse sentido, acredito que a palmada se insira como uma forma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - UNICEUMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROF.ª MS. CRISTIANE CALDAS PROCEDIMENTO PROCESSUAL PARA A LEI 11.340/2006 ALUNOS: Airton César Barbosa Feitosa Carlos Henrique Batista dos Santos Eduardo Fernandes Facunde Júnior Joelsi Frank Costa Shaolin Rocha Araújo São Luís 2011 Airton César Barbosa Feitosa Carlos Henrique Batista dos Santos Eduardo Fernandes Facunde Júnior Joelsi Frank Costa…

Parental e a Síndrome da Alienação Parental que surge logo após a separação conjugal, e geram graves danos. O objetivo deste artigo é demonstrar que se pode fazer instrumento da Lei Maria da Penha para coibir-se a Alienação Parental por ser a mesma uma violência que ocorre no âmbito doméstico e familiar. Após a identificação dos danos causados pela Alienação Parental, o alienante deve ser devidamente responsabilizado pelos atos ilícitos de sua autoria. A Síndrome da Alienação Parental é…