Violencia Protelada

Legislação Social da Câmara dos Deputados. Nesse diploma, o acidente de trabalho teve conotação bastante restrita, sendo necessária para a sua configuração a ocorrência simultânea de vários elementos constitutivos (exterioridade, subtaneidade, violência e involuntariedade). A lei em questão teve por fundamento a teoria do risco profissional, pela qual se entendia que as atividades realizadas pelo empregador envolviam riscos de acidentes, e em razão do vínculo de emprego estes…

No plano político as sucessivas lutas pelo poder entre os chefes militares e o Senado desarticularam a coesão político­militar do exército, facilitando o avanço dos grupos “bárbaros” sobre as fronteiras do território romano. e) O empobrecimento, a insegurança e a violência que tornavam muito difícil a vida nas cidades, provocaram uma forte movimentação populacional para o campo, contribuindo, assim, para o colapso da economia do Império. 49. URCA/2011.2…

comportamento a “culpa” pelo que ocorre de errado. Nas empresas em que esses problemas acontecem, reduz-se drasticamente a produtividade do grupo; ocorrem muitas faltas e afastamentos por licença-médica, podendo, nos casos mais graves, acarretar atos de violência física entre os envolvidos. Reconhecer precocemente os riscos desses problemas ocorrerem e intervir precocemente, é o recurso mais adequado para se obter uma melhor integração e uma melhor qualidade no desempenho…

comportamento a “culpa” pelo que ocorre de errado. Nas empresas em que esses problemas acontecem, reduz-se drasticamente a produtividade do grupo; ocorrem muitas faltas e afastamentos por licença-médica, po-dendo, nos casos mais graves, acarretar atos de violência física entre os envolvidos. Reconhecer precocemente os riscos desses problemas ocorrerem e intervir precoce-mente, é o recurso mais adequado para se obter uma melhor integração e uma melhor qualidade no desempenho…

reproduzida em todas as leis e regulamentos de terras vigentes no Pará, depois do Decreto 410/1891. Os prazos foram sucessivamente prorrogados, extintos e reabertos. Uma situação que deveria perdurar tão somente um ano foi sendo constantemente protelada criando instabilidade jurídica. O Decreto de 28 de outubro de 1891, que regulamenta o Decreto nº 410/1891, dedica o capítulo VI ao registro das terras (arts. 115-118) detalhando seu processo administrativo (119-138). O art. 115…

evento. Muitos que pretendem ser vitrine acabam virando vidraça. A África do Sul, tanto quanto o Brasil, sofre com as suas vastas contradições. Maior economia do continente africano, o país convive com problemas sociais graves, altos índices de violência e de pobreza e com o recorde de maior número de pessoas contaminadas pelo HIV. Nas grandes cidades, como Cidade do Cabo, Durban e Johannesburgo, o padrão de vida dos ricos contrasta com imensas favelas na periferia. E a questão…

passar por alto dessa lógica global e dos efeitos reais que ela legitimou e continuar defendendo a educação corno o ritual sagrado de passagem para o reino da liberdade é uma forma de contribuir para que a cidadania continue a ser negada, reprimida e protelada. Uma das formas de colocar no seu lugar a relação entre cidadania e educação será destruir a imagem que se criou de que a educação é um dos mecanismos de arbitragem sobre a quem, onde e quando é permitida a condição de cidadão e…

podemos ler no “Segundo Relatório do Observatório Europeu de Acesso aos Cuidados de Saúde”, dos Médicos do Mundo, setembro de 2009, fica bem claro que o acesso aos cuidados de saúde é um direito não respeitado nos diversos países da Europa: “As violências que sofreram anteriormente, durante e após a sua migração, associadas às condições de vida e de trabalho afetam gravemente o seu estado de saúde. Os indocumentados defrontam-se com inúmeros obstáculos para acederem à prevenção,…

além neste âmbito, encorajando-os a integrarem normas internacionais de direitos humanos nos seus ordenamentos nacionais, a incluírem uma abordagem de direitos humanos em programas e políticas de desenvolvimento, a adotarem medidas de luta contra a violência sobre as mulheres e as crianças e a reforçarem a cooperação a nível internacional nos fora das Nações Unidas. Em reuniões subsequentes, os Estados membros da CPLP têm vindo a renovar o seu compromisso com estes princípios…

que todos os conhecem, não mais haverá corretivo aos males. Os Romanos, prevenindo as perturbações, sempre lhes deram remédio e nunca lhes permitiram seguir seu curso, para evitar guerras, pois conheciam que a guerra é inevitável, mas sendo protelada redunda sempre em proveito de outros. Deste modo, moveram guerra a Filipe e Antíoco, na Grécia, para não vir a fazê-la na Itália; podiam evitá-la, mas não o quiseram. Não lhes sabia bem fiar-se do tempo para resolver os problemas, como…