Vigiar E Punir A Mitica Das Penas

espaços de legitimidade e de reconhecimento e, portanto, de poder. É nesse quadro que, na sequência, trataremos a questão da violência e da dominação como elementos constitutivos da homofobia. A homofobia é um produto social derivado de uma construção mítica da sexualidade humana a partir de justificativas médicolegalistas, dentro de uma cultura assentada em princípios religiosos (GUASCH, 2000; SILVA, 2008). Isso implica assumir que a violência homofóbica é um produto do modelo…

Professora Titular de Direito na Universidade de Central Lancashire (Reino Unido), Diretora do Centro de Criminologia e Justiça Criminal da Fa­ uldade de Artes, Humanidades e Ciênc cias Sociais. Pesqui­ a temas relacionados a teoria e filosofia da pena, punição s e desigualdade social e as tensões entre segurança e estado de direito. Possui inúmeras publicações sobre Raça e Justiça Criminal, Gênero e Justiça, Pobreza e Punição, Justiça Res­aurativa, Direitos Humanos e Desigualdade…

da teoria humanitária ou correcional, com base no modelo francês da prisão correcional, fez com que se desse aos menores, a partir do século XIX, uma prisão especial denominada reformatório (lei francesa de 1850), que visava transformar a prisão em pena de educação. Michelle Perrot, estudando as formas como as crianças, principalmente pobres e delinqüentes, eram tratadas no século passado, oferece-nos um retrato da experiência única que foi a Petite-Roquette. Inicialmente pensada para…

da teoria humanitária ou correcional, com base no modelo francês da prisão correcional, fez com que se desse aos menores, a partir do século XIX, uma prisão especial denominada reformatório (lei francesa de 1850), que visava transformar a prisão em pena de educação. Michelle Perrot, estudando as formas como as crianças, principalmente pobres e delinqüentes, eram tratadas no século passado, oferece-nos um retrato da experiência única que foi a Petite-Roquette. Inicialmente pensada para…

o que a polícia de Barajas decidisse. Eu iria até onde a polícia permitisse: seguiria para Lisboa se eles fossem com a minha cara ou voltaria para o Brasil se assim desejassem. Ficaria ainda, como fiquei, detida por três dias se eles quisessem me punir por minhas perguntas inconvenientes. 44 • BARRADOS As palavras de Kant sobre a liberdade de visitar comunidades estrangeiras se calam Segundo Ong,24 “liberdade” acabou se tornando uma palavra que se refere a “ação econômica…

.] a expansão das técnicas, já desvinculadas da primitiva concepção que lhes atribuía origem divina, passa a oferecer ao homem imagens explicativas dotadas de alta dose de racionalidade, conduzindo à progressiva rejeição e à substituição da visão mítica da realidade. A técnica [...] apresenta-se como um processo de transformação e de criação.” [Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. Seleção de texto de José Cavalcante de Souza. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Coleção…

teoria humanitária ou correcional, com base no modelo francês da prisão correcional, fez com que se desse aos menores, a partir do século XIX, uma prisão especial denominada reformatório (lei francesa de 1850), que visava transformar a prisão em pena de educação. Michelle Perrot, estudando as formas como as crianças, principalmente pobres e delinqüentes, eram tratadas no século passado, oferece-nos um retrato da experiência única que foi a PetiteRoquette. Inicialmente pensada para…

alega Ao se aplicar a todas as coisas do mundo, a começar pela natureza biológica do corpo, [...], este programa social naturalizado constrói- ou institui- a diferença entre os sexos biológicos de acordo com os princípios de divisão de uma visão mítica do mundo, princípios que são eles próprios o produto da relação arbitrária de dominação dos homens sobre as mulheres, a qual está inscrita na realidade do mundo, enquanto estrutura fundamental da ordem social. Atualmente,…

precisa renovar sua confiança na promessa dissuasória do direito penal – jamais cumprida; nem demandar dos seus governantes o reforço de remédios comprovadamente incapazes de curar ou mesmo minorar os problemas na área, como novos tipos penais, penas mais longas, execução penal agravada, mais policiais e mais presídios. Afinal, este é o caminho pelo qual temos trilhado por muitas décadas, sem que se tenha notícia de resultados significativos, para além dos “efeitos colaterais” que…

poder político não é divino, é humano. É artificial e não universal. A justificativa do poder político é sempre mundana e transitória. O poder político precisa ser justificado. A justificação tem que oferecer o convencimento, objetivo pragmático, mítica (cancelar a história). Ela tem que ser aceita. Ela é mundana e temporal, particular, transitória. Um fundamento pode ser abandonado, reformulado, dependendo das necessidades mundanas do poder. A justificativa para contá-la como um…