RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Porto Alegre 2010 LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em ciências jurídicas e sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Marcus Vinicius Macedo Porto Alegre 2010 “Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto”. (Albert Einstein) AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer a Deus, por ter me guiado, dando forças nesta jornada, que, por muitas vezes, cansada, pensei em desistir. Agradeço ao meu marido, que me apoiou em todos os momentos, sendo eles bons ou ruins, pelo estímulo para que eu nunca desistisse, pela compreensão na minha ausência, pelo carinho e paciência que teve nesses anos. À minha mãe, que esteve presente ao longo desses anos, auxiliando nos cuidados dos meus filhos. Aos meus filhos, mas estes, falarei individualmente, começando pelo mais velho. Meu filho Fernando, você não foi só um filho compreensivo, mas foste também um braço forte, com quem…

CAPÍTULO III O PANOPTISMO Eis as medidas que se faziam necessárias, segundo um regulamento do fim do século XVII, quando se declarava a peste numa cidade.1 Em primeiro lugar, um policiamento espacial estrito: fechamento, claro, da cidade e da “terra”, proibição de sair sob pena de morte, fim de todos os animais errantes; divisão da cidade em quarteirões diversos onde se estabelece o poder de um intendente. Cada rua é colocada sob a autoridade de um síndico; ele a vigia; se a…

Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso não…

MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 29ª Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A…

Execução Penal e o conflito com os Direitos Humanos. Aborda a pena e o seu cumprimento, a relação do funcionário público com a execução penal e os Direitos Humanos nos presídios. Faz-se uma análise da execução da pena e o conflito que pode ocorrer com os direitos humanos inerentes aos apenados e ao servidor penitenciário. Abordagem que se reportara às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, e, com um especial olhar ao Princípio da Dignidade Humana.…

MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 29ª Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A…

UNIVERSIDADE DO PORTO História da Criminologia Licenciatura em Criminologia 2011 1º Ano/2º Semestre MARGARIDA COELHO História da Criminologia/ 2011 Margarida Coelho Sumário  Características da criminalidade e da penalidade entre os séculos XVI e XVIII. o Processo e penas o Poder, religião, corpo o Caracterização da criminalidade  A humanização do Direito Penal e o Iluminismo.  Grandes transformações penais. “Vigiar e Punir” – O caso de…

Considerações Gerais; 2. Primórdios do Tributo; 3. A Evolução Histórica do Tributo; 4. O Sistema Tributário no Brasil e suas especialidades; 5. Crimes Tributários no Brasil; 5.1. Os Crimes contra a Ordem Tributária Previstos na Lei 8.137/90; 5.2. A ordem tributária e suas sanções; 6. O Preço da Liberdade; Bibliografia. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Cumpre, preliminarmente, salientar que, far-se-á estudo aprofundado no tocante a origem, bem como evolução histórica do tributo, sendo este…

caráter satisfatório e insatisfatório. O que parecia ser um simples arranjo das novas relações do sistema produtivo traduziu-se em mudanças radicais na racionalidade humana, na forma de fazer política, nos traçados dos Estados e Soberania nacionais, na cultura, no social, na produção de sentidos e na produção simbólica. Diante desses aspectos é que pensamos na relação violências–globalização e apresentamos duas frentes, para adensar a reflexão, quais sejam: a. Ulrich Beck (1999,…

.................................. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS .............................................................. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de…