Via Expressa

atividades e funções. Monumentos e sítios históricos, dunas, rios, praias, manguezais, bosques, levarão o planejador urbano a prever formas legais de proteção e oferecer usos diferenciados a estas áreas que assegurem sua perenidade. Da mesma forma, as vias de acesso à cidade, bem como suas estações de embarque/desembarque, o setor da indústria pesada e outras formas especiais de uso exigirão legislações específicas que possibilitem o seu bom funcionamento e minimize interferências sobre…

§ 1º Considera­se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos, ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º Considera­se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação…

tempo. A decadência, também chamada de caducidade, ou prazo extintivo, é o direito outorgado para ser exercido em determinado prazo, caso não for exercido, extingue-se. A prescrição atinge a ação e por via oblíqua faz desaparecer o direito por ela tutelado; já a decadência atinge o direito e por via oblíqua, extingue a ação. Na decadência, o prazo nem se interrompe, e nem se suspende (CC, art.207), corre indefectivelmente contra todos e é fatal, e nem pode ser renunciado (CC,…

mundo, mas somente em separado. construção da Via Expressa, que vai substituir o elevado da Perimetral. Paralelo a nova via está o Binário do Porto, batizado de Oscar Niemeyer em homenagem ao falecido arquiteto, e que surge para fazer o papel que hoje cabe à Avenida Rodrigues Alves, porém com maior capacidade de tráfego de veículos. Juntas, as duas representam uma nova era para o trânsito na região. Como boa parte do Binário e da via Expressa será subterrânea, um trecho…

ESTADO As calçadas urbanas figuram como bens públicos municipais. São inconstitucionais as leis que imputam a responsabilidade precípua pela sua feitura, manutenção e adaptação aos particulares proprietários de imóveis urbanos. 1. INTRODUÇÃO Nas vias públicas, existem, em regra, três segmentos de concreto apostos em paralelo, a saber, um caminho apropriado para o trânsito de veículos e dois passeios a ele adjacentes, destinados à circulação de pedestres. Estes últimos consistem nas…

As calçadas urbanas figuram como bens públicos municipais. São inconstitucionais as leis que imputam a responsabilidade precípua pela sua feitura, manutenção e adaptação aos particulares proprietários de imóveis urbanos. 1. INTRODUÇÃO Nas vias públicas, existem, em regra, três segmentos de concreto apostos em paralelo, a saber, um caminho apropriado para o trânsito de veículos e dois passeios a ele adjacentes, destinados à circulação de pedestres. Estes últimos consistem nas…

92 do RICMS, c/c a Portaria Circular 100/96. Apenas ad argumentandum, até o momento não se sabe por qual motivo ocorreu a suspensão da inscrição estadual da filial Cuiabá-MT, haja vista a ausência de notificação, porém tal debate será travado na via própria. Ante a lavratura dos TADs a Impetrante requereu a liberação das mercadorias na condição de fiel depositária (Docs. anexos), porém, até o momento, mesmo vencido o prazo de 48 horas, não houve análise sobre o pedido. A…

Vênus em Sagitário: Em Sagitário, Vênus expressa o gosto pela cultura, por um conhecimento mais amplo, pela filosofia ou religião e também por expressões exageradas e intensas. Vênus em Sagitário busca expandir horizontes, aventurar-se! Se uma pessoa, coisa ou relacionamento não é interessante, não instiga ou não oferece uma visão totalmente diferente e rica da vida e do mundo, quem tem Vênus em Sagitário parte pra outra, afinal, Sagitário não é exatamente o signo do foco e da estabilidade. Esse

de 112 milhões deles, mais ao contrario de outros pioneiros da internet, ele não ficou milionário. Jorn Barger, o inventor dos blogs, segura cartaz com os dizeres: “Enriqueceu o mundo. Web log nunca ganhou um centavo”. O blog é um diário digital via internet pode ser visto por todos que acessam a rede, pode ser exposto por pensamentos, produções, e etc. Ele serve para tirar duvidas e expor ideias, são paginas pessoais na internet que interagem com uma ou mais pessoas. O blog surgiu…

ATRASO DE ENTREGA VIA SEDEX São Paulo, 5 de setembro de 2012 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) foi condenada a indenizar um cliente depois de entregar uma correspondência via SEDEX após 97 horas. A decisão é do juiz federal José Denilson Branco, titular na 1ª Vara Federal em Santos/SP. Na ação, a empresa Vyper Comércio e Representações Ltda alega que em 21/3/2012 contratou a empresa EBCT para envio de documentação urgente por meio do serviço de entrega expressa,…