Via Expressa São Luis

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000452218 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1014096-87.2013.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante REGINA OSUNA DELGADO PEREIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U

O 18 de brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx 01.07.2011 Cadernos do Tempo Presente Fabio Maza A Boitempo Editorial tem se esmerado em reeditar as obras de Marx e Engels. Através da Coleção Marx-Engels, vem apresentando ao leitor brasileiro uma série de escritos traduzidos diretamente do alemão. Além de títulos que já se encontravam disponíveis em língua portuguesa, a Boitempo publicou textos como Sobre o suicídio [1] inédito no Brasil. Agora traz seu décimo título, “a…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS – MA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Urgente – Retenção de produto perecível nos Correios e com prazo para devolução. XXXXXXXXXXXXXXXXXX (NOME COMPLETO), brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX (ENDEREÇO COMPLETO), por si, vem, respeitosamente, a presença de Vossa…

ROBERTO PEREIRA MORAES OS DIFERENTES TIPOS DE CONHECIMENTO São Luís 2013 SAULO AUGUSTO CLAUDIO ROBERTO PEREIRA MORAES OS DIFERENTES TIPOS DE CONHECIMENTO Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Tecnologia em CST Rede de Computadores da FAMA. Orientador: Kátia Gondim São Luís 2013 SUMARIO 1.…

2 A responsabilização dos meios de comunicação frente à veiculação de anúncios e propaganda enganosa ou abusiva..................................................................................... 19 4.3 O hiato normativo a ser suprido via alteração no CDC....... 22 Considerações Finais.............................................................................. 23…

e Ocupação do Solo História do Bairro “A história dessa região confunde-se com a formação da cidade de São Paulo. As origens da região de Santana são muito antigas, tanto que é reconhecido como aniversário do bairro a data de 26 de Julho de 1782 (231 anos). A fazenda Sant’Ana, que deu origem ao bairro, abasteceu os bandeirantes e funcionou como celeiro dos primeiros moradores de São Paulo de Piratininga. Assim, o destino de Santana permaneceu por muito tempo ligado à trajetória…

12 de junho de 2015, impreterivelmente, no Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão, via Divisão de Expedientes, Protocolo e Arquivo/DEPA da Universidade Federal do Maranhão, localizada na Avenida dos Portugueses, 1966, Cidade Universitária (Campus do Bacanga), CEP 65080-805, São Luís-MA, nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00(horário local de São Luís/MA). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior julgados…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PARECER Trabalho apresentado a Disciplina de Estudos Independentes III, do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2013 Parecer nº: 00012/2013 Assunto: Ementa: Lei Estadual; Incompatibilidade; Controle de Constitucionalidade; ADI; Legitimidade Ativa; Efeitos ex nunc e ex tunc. 1. RELATÓRIO: Augusto dos Anjos, governador do Estado do…

linguagem sóbria, simples, sem excesso de figuras literárias. 5- Idealismo: O classicismo aborda o homem ideal, liberto de suas necessidades diárias, comuns. Os personagens centrais das epopeias ( grandes poemas sobre grandes feitos e heroicos ) nos são apresentados como seres superiores, verdadeiros semideuses , sem defeitos. Ex.: Vasco da Gama em os Lusíadas: é um ser dotados de virtudes extraordinárias, incapaz de cometer qualquer erro. 6- Amor Platônico: Os poetas clássicos…

ser uma alternativa vantajosa, tanto à companhia, quanto a seus acionistas ou administradores, que poderão resolver seus conflitos internos [03], cada vez mais freqüentes e complexos, com a ajuda de especialistas no objeto da contenda [04]. Todavia, são várias as dúvidas levantadas quanto à possibilidade do disposto no § 3º do art. 109 da Lei n. 6.404/1976 alcançar seu real objetivo e em que medida o fará, ou seja, se a cláusula compromissória inserida no estatuto social será…