Vasos Concretos De Sociologia Jurídica E Judiciária

9.11 Atos do Registro Civil, 200 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome. Possibilidade de alteração, 215 10.4.1 Alteração do nome da mulher e do marido, 222 10.4.2 Redesignação do estado sexual e mudança de prenome, 226 10.5…

Engenheiro Químico...) 2.2 Profissionais das Ciências Biológicas, da Saúde e Afins (Biólogo Médicos, Enfermeiros, Cirurgião...) 2-3 Profissionais do Ensino (Professores...) 2-4 Profissionais das Ciências Jurídicas (Advogado, Oficial, Procurador...) 2.5 Profissionais das Ciências Sociais e Humanas (Psicólogo, Economista, Analista de Cobrança...) 2.6 Comunicadores, Artistas e Religiosos (Diretor de Cinema,…

digo, 191 10 11 12 13 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome. Possibilidade de alteração, 215 10.4.1 Alteração do nome da mulher e do marido, 222 10.4.2 Redesignação do estado sexual e mudança de preno10.5 Proteção do…

GERAIS 121 A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO ROMANO 124 BIBLIOGRAFIA 134 NOTAS 139 Capítulo I NOÇÃO DE DIREITO ROMANO. INFLUÊNCIAS RECEBIDAS NOÇÃO DE DIREITO ROMANO Podemos definir o Direito Romano como o “conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano nas várias épocas de sua História, desde as origens de Roma até a morte de Justiniano, imperador do Oriente, em 565 da era cristã” 1 . Estudando a História da Educação em Roma, o historiador Marrou…

pessoas, 197 9.11 Atos do Registro Civil, 200 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome. Possibilidade de alteração, 215 10.4.1 Alteração do nome da mulher e do marido, 222 10.4.2 Redesignação do estado sexual e mudança de prenome, 226 10.5…

9.11 Atos do Registro Civil, 200 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome. Possibilidade de alteração, 215 10.4.1 Alteração do nome da mulher e do marido, 222 10.4.2 Redesignação do estado sexual e mudança de prenome, 226 10.5…

Atos do Registro Civil, 200 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 10 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome. Possibilidade de alteração, 215 10.4.1 Alteração do nome da mulher e do marido, 222 10.4.2 Redesignação do estado sexual e mudança de prenome, 226 10.5…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

12.1. A Interpretação da Norma Jurídica, 38 1.12.2. Prazos para Vigência de Lei, 38 1.12.3. A Revogação da Lei, 39 1.12.4. A Vigência Temporária da Lei, 39 1.12.5. Da Extensão da Revogação da Lei, 39 1.12.6. Da Forma de Revogação da Lei, 40 1.12.7. As Antinomias, 40 1.12.8. A Repristinação da Lei, 41 1.12.9. A Obrigatoriedade das Normas, 41 1.12.10. Da Integração da Norma Jurídica, 41 1.12.11. As Lacunas da Norma Jurídica, 42 1.12.12. Da Interpretação da Norma Jurídica, 43 1.12.13. Da…

Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, onde também está concluindo seu doutorado na mesma área. Trabalha com a temática da laicidade, problematizando a questão do ensino religioso nas escolas públicas. Lecionou Sociologia e Ciência Política na Ufrgs e na Universidade Regional da Campanha, Urcamp, em Caçapava do Sul. Atualmente é diretor acadêmico da Faculdade de Dois Vizinhos - PR, ligada à UNISEP – União de Ensino do Sudoeste do Paraná.…