Valor Excede Ao Valor Nominal Das Ações Integralizadas Ou

........................................................................83 Seção Única – Da Caracterização.........................................................................................83 Capítulo VI – Da Sociedade em Comandita por Ações..............................................................84 Capítulo VII – Da Sociedade Cooperativa.....................................................................................84 Capítulo VIII – Das Sociedades Coligadas..............

Do Aumento e da Redução do Capital Seção VII - Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários Seção VIII - Da Dissolução CAPÍTULO V - DA SOCIEDADE ANÔNIMA Seção Única - Da Caracterização CAPÍTULO VI - DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES CAPÍTULO VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA CAPÍTULO VIII - DAS SOCIEDADES COLIGADAS CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE CAPÍTULO X - DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES CAPÍTULO XI - DA SOCIEDADE…

Da Dissolução .................................................... CAPÍTULO V DA SOCIEDADE ANÔNIMA ............................. Seção Única Da Caracterização ......................................... CAPÍTULO VI DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES .............................................................................................. CAPÍTULO VII DA SOCIEDADE COOPERATIVA .................. CAPÍTULO VIII DAS SOCIEDADES COLIGADAS ................. CAPÍTULO IX DA LIQUIDAÇÃO…

Da Dissolução .................................................... CAPÍTULO V DA SOCIEDADE ANÔNIMA ............................. Seção Única Da Caracterização ......................................... CAPÍTULO VI DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES .............................................................................................. CAPÍTULO VII DA SOCIEDADE COOPERATIVA .................. CAPÍTULO VIII DAS SOCIEDADES COLIGADAS ................. CAPÍTULO IX DA LIQUIDAÇÃO…

desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína. Ver tópico (1678 documentos) Art. 32. Empossados nos bens, os sucessores provisórios ficarão representando ativa e passivamente o ausente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas. Ver tópico (752 documentos) Art. 33. O descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente, fará seus todos os frutos e rendimentos dos bens que a este…

.......................................... 270 Capítulo V – Da Sociedade Anônima Seção Única – Da Caracterização ................................................................ 270  Capítulo VI – Da Sociedade em Comandita por Ações .................................. 271 Capítulo VII – Da Sociedade Cooperativa ...................................................... 271 Capítulo VIII – Das Sociedades Coligadas…

.......................................... 270 Capítulo V – Da Sociedade Anônima Seção Única – Da Caracterização ................................................................ 270  Capítulo VI – Da Sociedade em Comandita por Ações .................................. 271 Capítulo VII – Da Sociedade Cooperativa ...................................................... 271 Capítulo VIII – Das Sociedades Coligadas…

.......................................... 270 Capítulo V – Da Sociedade Anônima Seção Única – Da Caracterização ................................................................ 270  Capítulo VI – Da Sociedade em Comandita por Ações .................................. 271 Capítulo VII – Da Sociedade Cooperativa ...................................................... 271 Capítulo VIII – Das Sociedades Coligadas…

476. Empossado nos bens, os sucessores provisórios ficarão representando ativa e passivamente o ausente; de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àqueles se moverem. Art. 32. Empossados nos bens, os sucessores provisórios ficarão representando ativa e passivamente o ausente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas. Art. 477. O descendente, ascendente, ou cônjuge, que for sucessor provisório do ausente

pequeno porte enquadradas no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples), relativamente aos períodos abrangidos por esse sistema; II – as pessoas jurídicas imunes e as isentas, cujo valor mensal de impostos e contribuições a declarar na DCTF seja inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais); III – as pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário a que se referirem as DCTF, relativamente às…