Valentina Solteira

sétimo mês, e a criança era muito pequena. A mãe segurava-a com a mão, em cima do um travesseiro, tendo na outra mão um livro sobre o qual tinha colocado uma folha de papel; não se sabe por que meio o lápis foi ter à mão da criança. O certo é que Valentina (é seu nome) conserva-o firme em seu pequeno punho. “A princípio ela escreveu as iniciais de seus quatro Guias: R. A. D. J., depois do que o lápis caiu. Eu estava persuadido de que ela tinha acabado, mas minha filha Imogenes…

001.23528; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Rogério de Oliveira Souza; Julg. 03/06/2009; DORJ 08/06/2009; Pág. 170) a. Integra do Acórdão - AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 23528/2009. AGRAVANTE: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S. A. AGRAVADO: MARIA VALENTINA DE OLIVEIRA COSTA; RELATOR: DESEMBARGADOR ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA; A C Ó R D Ã O. AGRAVO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO MEGABÔNUS. CONCESSÃO DE CRÉDITO EM VALOR ÍNFIMO. SIMPLES DIREITO À FUNÇÃO PRÉ-PAGA. PUBLICIDADE OMISSA.…

INOMINADO RECTE: RAIMUNDA DIAS DE SOUSA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0005171-78.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALENTINA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0005181-22.2012.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

ser físico, de família e político. O ado físico é o modo de ser da pessoa em relação à integridade mental (sãos de espirito ^alienados), à idade (menores e maiores), ao sexo (homem e mulher). O estado de íriília distingue as pessoas em; casadas, solteiras, parentes e afins. O estado político fecende a ordem privada. É o direito constitucional que determina quem é cidadão émé estrangeiro.”®® Cardoso de Gusmão, Código..., p. 47. '■2." Bevilaqua, Código Civil..., v. 1, p. 78. Por sua vez,…