Unisul Segurança Nos Estabelecimentos Penais

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – 20 ANOS – Novos Desafios Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR Professor de Direito Processual Civil da PUC-PR e dos cursos de mestrado da UNESPAR e da UNISUL Membro do Ministério Público do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução; 2. Retrocessos na ação civil pública; 3. Inquérito civil e poderes investigatórios do Ministério Público; 3.1. Aperfeiçoamento no Projeto Original; 3.2. Conceito e finalidade; 3.3. Objeto dos poderes de…

de ser sancionada, independentemente de ter cometido pessoalmente um ato antijurídico. Nesse sentido, a responsabilidade pode ser direta se atinge o causador do dano, ou indireta, quando atinge terceiro. O Direito Penal apenas considera a responsabilidade direta. No Direito Penal, a noção de punição de terceiros não participante da conduta é completamente afastada no direito moderno: a pena não pode ir além do agente. No Direito Civil, terceiros somente podem ser apenados quando a…

palliative care: limits to the curative investment Lucília Nunes Morte, solução de vida? Uma leitura bioética do filme Mar Adentro Death, solution for life? The Sea Inside's bioethics reading Léo Pessini 11 7 25 41 51 A ortotanásia e o Direito Penal brasileiro 61 The aceeptance of natural dead at terminal case in Brazilian Criminal Law Maria Elisa Villas-Bôas A bioética e a revisão dos códigos de conduta moral dos médicos no Brasil Bioethics and revision of moral conduct…

Direito e Direito Civil da Unipac – MG (Graduação e Pósgraduação). Advogada. Coordenação Acadêmica da obra Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Mestranda em Direito pela UNIPAC; Magistrada. Rodrigo Ribeiro Rolli Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNIPAC. Mestrando em Direito. E-mail: rodrigo.rolli@ig.com.br. Rogério Tabet de Almeida Professor de Direito do Consumidor e Deontologia da Faculdade de Direito de Valença; Mestrando no Programa de Mestrado em Direito da…

Universidade do Sul de Santa Catarina Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2012 tecnologias_apl_seg_publica.indb 1 2/29/12 5:59 PM Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina | Campus UnisulVirtual | Educação Superior a Distância Avenida dos Lagos, 41 – Cidade Universitária Pedra Branca | Palhoça – SC | 88137-900 | Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 | E-mail: cursovirtual@unisul.br | Site:…

intervenção policial, o que repercute em representações simbólicas e materiais, incutindo atitudes geradoras e transformadoras da cidade. Historicamente, pouca ou nenhuma participação popular foi possibilitada em função das políticas públicas de segurança excluidoras, alicerçadas nos modelos de polícia política e de polícia profissional. Esse processo desencadeado por essas práticas policiais não democráticas aliado a outros quadros típicos do espaço urbano forma um caos que…

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; pósgraduado em Direito Tributário pela Universidade Sul de Santa Catarina – Unisul; professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo…

até Palhoça, totalizando 382,3 km de extensão, compreendendo o referido Contorno. O Contrato de Concessão assinado em 2008, operação iniciada em 15 de agosto, além das melhorias das condições do pavimento, sinalização, iluminação, dispositivos de segurança e conforto aos usuários que incluíram a implantação de bases de serviços operacionais, serviços de atendimento ao usuário (médico, socorro mecânico, combate a incêndio, inspeções diversas, resgate de animais na pista, etc), implantação…

ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina com especialização lato sensu em Administração de Segurança Pública, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração de Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Major PMSC Izaias Otacílio da Rosa, Msc Florianópolis (SC) 2010 2 RICARDO ALVES DA SILVA O PODER…

Série Segurança do Trabalho FUNDAMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO VOLUME 2 Série Segurança do Trabalho FUNDAMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO VOLUME 2 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor de Educação e Tecnologia SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Conselho Nacional Robson Braga de Andrade Presidente SENAI – Departamento Nacional…