Unisul Segurança Nos Estabelecimentos Penais

É Áureo Cândido Costa (Cartório do 4o Ofício) Hisahiro Kida (Rondoleste) Samuel Xavier Braga (Queimão das Fábricas) Personalidades Jurídicas Dr. Pedro Pereira Campos Filho Dr. Anderson Vatutin Loureiro Júnior Dr. Douglas Ricardo Melo Penais com imenso prazer que agradeço a colaboração das pessoas que me ajudaram nas pesquisas desta obra: Wladimir Pierri – Juiz de Direito da Vara de Execuções Ronaldo Bezerra dos Santos – Advogado criminalista e professor Claudinei Lopes –

licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo 286 O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos Alexandre Costi Pandolfo 295 Discurso, poder e ética na decisão penal Gabriel Antinolfi Divan 311 O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida Marília Denardin Budó 331 Giorgio Agamben e o garantismo: razões de um desencontro Moysés…

Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP. 01. Sobre a Previdência Social no Brasil, é CORRETO afirmar que: a) No sistema brasileiro as contribuições sociais são destinadas exclusivamente a servir de base financeira para as prestações previdenciárias.…

é um sujeito de direito, e a empresa é a atividade por ele organizada e desenvolvida, através do instrumento adequado que é o estabelecimento. Etapa 02 - Passo 1 Direito Empresarial Direito Empresarial é um ramo do direito privado, que regula as relações de comércio, e a atividade econômica do empresário e concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celeridade nos negócios. Conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas

Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19. Neoconstitucionalismo. 20. Normas e Princípios…

UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Avenida dos Lagos, 41 – Cidade Universitária Pedra Branca | Palhoça – SC | 88137-900 | Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 | E-mail: cursovirtual@unisul.br | Site: www.unisul.br/unisulvirtual Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de…

Defesa do Consumidor vem para tutelar as relações consumeristas e buscar uma maior igualdade e equilíbrio, um ponto preponderante dessa legislação é o artigo 49, que trata do direito de arrependimento do consumidor nos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, que garante o prazo de sete dias para o consumidor se arrepender. O posicionamento dos tribunais é favorável aos consumidores, garantindo esse prazo de reflexão e impondo aos fornecedores de produtos e serviços a…

Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. Gêneses 4: 8-16. “Disse Caim a seu irmão Abel: Vamos ao campo. Estando eles no campo, Sucedeu que se levantou Caim contra Abel seu irmão, e o matou." Artigo 121 do Código Penal Brasileiro dos Crimes Contra a Vida: Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. CONCEITO HOMICÍDIO DOLOSO: Homicídio doloso é o que nós classificamos, ou como o é no código Francês,…

proprietário dos escravos teria a opção de se utilizar os serviços do liberto até que completasse vinte e um anos, ou ainda passando-o para 1 SANTOS, Danielle Maria Espezim dos; VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito da criança e do adolescente. Palhoça: Unisul Virtual, 2007. p. 20. 14 o Governo e recebendo uma indenização paga em títulos do Estado. Sendo o menor passado para o Governo, este o repassaria para uma instituição de caridade, na qual também seria explorado,…

proprietário dos escravos teria a opção de se utilizar os serviços do liberto até que completasse vinte e um anos, ou ainda passando-o para 1 SANTOS, Danielle Maria Espezim dos; VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito da criança e do adolescente. Palhoça: Unisul Virtual, 2007. p. 20. 14 o Governo e recebendo uma indenização paga em títulos do Estado. Sendo o menor passado para o Governo, este o repassaria para uma instituição de caridade, na qual também seria explorado, trabalhando…