Unisul Direito Penal Iv

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Professor: ALOISIO JOSE RODRIGUES Nome do aluno: Data: 20/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (2,5 pontos)

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Direito Professor: Paulo Calgaro de Carvalho Nome do aluno: Data: 28 de outubro de 2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia

conduta. 2.3. Liame subjetivo ou normativo entre as pessoas. 2.4. Identidade de infração penal. Palavras-Chaves: Dogmática Penal; Teoria do Delito; Concurso de Pessoas. 1. INTRODUÇÃO. O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, concurso de delinqüentes (concursus delinquentium) ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Há quem denomine, ainda, o concurso de pessoas de co-autoria ou co-participação. Ocorre,

Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – Idp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Ciências Penais Turma 5 PROJETO DE MONOGRAFIA Modalidade: Formação para o Magistério Superior VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAMPUS NORTE CURSO DE DIREITO ADVOCACIA PRIVADA RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar uma visão geral sobre a advocacia privada, desde a formação para o exercício da atividade jurídica, aspectos históricos, a ética do advogado e a importância do exercício profissional para o Estado Democrático de Direito. O público alvo são os alunos de primeira fase do curso de Direito da UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi…

O DIREITO GREGO ANTIGO Souza, Raquel de. O direito grego antigo. IN, Wolkmer, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história de direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. Raquel de Souza é professora universitária. Mestre em direito penal pela Unisul (SC). A história da Grécia antiga é dividida em períodos arcaico (VIII ao VI a.C.), clássico (V ao IV a.C.), helenístico (de Alexandre Magno até a conquista romana), romano (vitória de Augusto sobre Antônio e Cleópatra). Os dois primeiros…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade

para ela, em sua ânsia aclamada de paz, vê em uma figura de farda, sua proteção para o bem mais valioso do ser humano, a vida. Diante do crescimento monstruoso da violência a constituição de 1988 em seu art 144 § 8º, reservou aos municípios o direito de criarem suas guardas municipais, para proteção de seus próprios públicos, bens, serviços e instalações. No meio jurídico, devemos nos ater que, há um silêncio sobre o trabalho da guarda municipal com relação ao meio…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Professor: Simone Born de Oliveira. Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO – CAMPUS TUBARÃO E IÇARA DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: SILVIO ROBERTO LISBÔA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS (LCP) – Decreto Lei 3.688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS - CONCEITO: “Infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.” Art. 1° da Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais. São os chamados deliti nani…