Una Marcelo Cunha

Direito, Ética e Moral na Doutrina Jurídica Portuguesa Contemporânea As “Introduções ao Direito” Por Maria Raquel Paulino da Rocha Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas Orientada pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Porto, Julho de 2013 RESUMO Com o presente trabalho procurámos analisar a interdisciplinaridade do Direito sob o ponto de vista das relações que o mesmo estabelece com a Ética e com a Moral. Muito mais discutida em tempos…

amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos! Até mesmo aqueles que não percebem o quanto são meus amigos e o quanto minha vida depende de suas existências… À toda equipe da UETDI, em especial ao Dr. Bento, Silvia, Estela, Adriana, Marcelo, Rafaela e Alci por terem me recebido de braços abertos e terem me aceitado como membro da equipe e pelo apoio e disponibilidade em me ajudar. À minha equipe de enfermagem do CTIPEDCTIPED-UEUE-FMRPFMRP-USP, pelo apoio e incentivo…

Moreira Neto, com quem aprendo a arte de viver toda vez que nos encontramos. Também não poderia deixar de mencionar meu eterno mestre, que tão cedo nos deixou, Marcos Juruena Villela Souto. Obrigado pela luz que ainda me traz! A Paulo Cesár Melo da Cunha, Flávio Amaral Garcia e Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida, pela amizade e prestimosa ajuda que sempre me oferecem na discussão de temas de minhas preocupações. A todos do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos –…

trazendo valiosas colaborações para este trabalho. A responsabilidade pelas possíveis incorretas interpretações de suas idéias é inteiramente minha. Aos amigos professores do Departamento de História da PUC-Rio, meus agradecimentos muito especiais. A Marcelo Gantus Jasmin, presente que a História me deu, agradeço sua presença tão importante em minha vida nesses quase trinta anos que nos conhecemos; a Selma Rinaldi de Mattos, amiga de todas as horas e parceira na aventura de…

construção social que pressupõe interações e está sujeita a transformação pelo tempo. Sobre a nação e a nacionalidade o autor, citando Hobsbawn, especifica que “constituyen un tipo específico de construcción identitaria, caracterizada por referirse a una clase de Estado territorial moderno: el “Estado-nación” (GRINSOM, 2003, p.21). Ao referir-se ao sentido da fronteira considerando, entretanto, que a fronteira e a marca nela existente referente as diferentes nacionalidades se constituem…

efecto, que “le Pouvoir arrête le Pouvoir – entendiéndose, en tal frase, por la expresión Poder, precisamente, “cada uno de los tres grupos de órganos respectivamente competentes para desarrollar (por lo menos, en linea prevalente, aunque no exclusiva) una de las tres funciones estatales, entendidas en sentido material” -, de manera que todo Poder (legislativo, ejecutivo y judicial) sea completamente independiente de los otros y, por consiguiente, sea capaz de poder controlar y limitar…

Álvarez, 1995; P. Nora, 1989; A.S. Nunes, 1970; B.S. Santos, 1987; E.M. Wood, 1996. "Ya sabemos, ya sabíamos, que el proceso histórico no está sujeto a pautas preestabelecidas por una filosofía emancipatoria de raiz ilustrada, que la historia no está tejida por un hilo [...], pero ese convencimiento no debe ser una escusa suficiente para olvidar a los agentes sociales que han sido portadores, contra otros agentes sociales, de valores ideológicos, políticos y éticos que rellenan el…

favorável. Resumén De la actividad turística brinda una región un amplio desarrollo beneficiarse de los sectores económicos, sociales y culturales. Para una explotación adecuada y la promoción de un ciclo de vida de la inestable propuesta turística planificación y estrategia para la acción ordenada que aspira a una mejor calidad de vida de la probación y el desarrollo de la comercialización favorables. Palabras…

processo de dessacralização do mundo e com a consequente positivação do direito, como conquista do Estado de Direito, o recurso a uma fundamentação jusnaturalista do direito se encontra de portas fechadas. Por isso mesmo, bem-posta é a afirmação de Marcelo Neves, segundo a qual os "direitos humanos" são uma invenção da Modernidade. Se de um lado, os direitos naturais estão atados a uma expressão ética de valores coletivos particulares, os direitos humanos se diferem por se relacionarem…

PROVAB Médicos 2014, são 1144 municípios, 3788 médicos, 51 Instituições Supervisoras e 11 Instituições de Ensino Superior responsáveis pelo curso de especialização. No Panorama de Especialização, são identificadas 11 Instituições de Ensino Superior / UNA-SUS, sendo elas: UERJ (ES, RJ); UFC (CE); UFMA (MA, TO); UFMG (MG, AL); UFMS (MS, MT, GP, DF, RO); UFPE (PB, PE); UNIFESP (SP); UESC (BA); UFCSPA (SE, PA, R. Metropolitana POA); UFPEL (AC, AM, AP, RR, PI, RN, RS); e UFSC (SC, PR). Os…