Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas

Considerações sobre o coronelismo: conceito único ou sujeito a variações?......................80 3 - Representações na imprensa e habitus coronelista............................................................139 4 - Facções coronelistas regionais em conflito.......................................................................198 5 - Consolidação e declínio do borgismo regional..................................................................258 Considerações…

brasileiro é como é, entender os lentos, mas contínuos, processos de mudança que se operam nas relações entre Estado, governo e mercado – que têm impacto direto no funcionamento da Administração Pública – e posicionar-se frente a questões que envolvem conflito tomando decisões esclarecidas conforme o interesse público. Esperamos que os temas tratados nesta disciplina lhe propiciem elementos para melhor conhecer o espaço em que atua e identificar os seus interlocutores, as…

Coordenadora de Projetos e investigadora no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde trabalha desde setembro de 2001. Doutoranda em “Política Internacional e Resolução de Conflitos”, na Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, especialização nas áreas da justiça de transição e das crianças-soldado. Detém o European Master’s Degree in Human Rights and Democratisation (2001), especialização em Direitos da…

princípios fundamentais ............................. 2.4. Violação de princípios ....................................................... 2.5. Normas jurídicas: princípios e regras .................................. 2.6. Colisões de princípios e conflitos de regras ........................ 2.7. Princípios constitucionais fundamentais ............................. 3. Denominação atual do Estado brasileiro .................................... 4. República…

princípios fundamentais ............................. 2.4. Violação de princípios ....................................................... 2.5. Normas jurídicas: princípios e regras .................................. 2.6. Colisões de princípios e conflitos de regras ........................ 2.7. Princípios constitucionais fundamentais ............................. 3. Denominação atual do Estado brasileiro .................................... 4. República…

julgamento. Ausente qualquer violação à ampla defesa ou ao contraditório.” (AP 470-QO-décima primeira, rel. min. Joaquim Barbosa, julgamento em 1311-2013, Plenário, DJE de 19-2-2014.) "O direito de recorrer não pode dar ensejo ao abuso do direito, máxime em via impugnativa substitutiva de habeas corpus. É cediço na Corte que a recalcitrância em aceitar o trânsito em julgado, impedindo a entrega definitiva da prestação jurisdicional mediante a sucessiva interposição de recursos contrários…

de cada contribuinte. Estas são as unidades fundamentais para a conservação e o manejo, uma vez que a característica ambiental de uma bacia reflete o somatório ou as relações de causa e efeito da dinâmica natural e ação humana ocorridas no conjunto das sub-bacias nela contidas. A bacia hidrográfica serve como unidade básica para gestão dos recursos hídricos e até para gestão ambiental como um todo, uma vez que os elementos físicos naturais estão interligados pelo ciclo da água. O artigo…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo…

que tange à doutrina da ditadura do proletariado, e demonstra que todas as revoluções burguesas apenas assumiram o antigo aparato estatal e o aperfeiçoaram para oprimir as classes espoliadas. Embasado por essa observação, Marx propõe, pela primeira vez, a tese de que o proletariado não deve assumir o velho aparato estatal, mas desmantelá-lo. É com obra de tal importância para o estudo do pensamento marxiano que a Boitempo Editorial atinge o marco de dez volumes lançados pela coleção…

SECÇÃO II - Competência dos Tribunais ............................................................................ 139 ARTIGO 305.º - Conflito individual de trabalho ....................................................... 139 ARTIGO 306.º - Competência dos Tribunais ............................................................. 140 SECÇÃO III - Conciliação nos Conflitos Individuais de Trabalho ................................... 140 ARTIGO 307.º - Tentativa de…