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comércio”. 2.3. Terceira fase: EMPRESARIAL OU DA “TEORIA DA EMPRESA” A partir de 1942, surge a previsão, no Código Civil Italiano, da “Teoria da Empresa”, que expande a incidência do Direito Comercial. A Teoria da Empresa preconiza que se considera empresa qualquer atividade organizada para a produção e circulação de bens e serviços, salvo as atividades intelectuais. Verificamos que sua abrangência é bem maior do que aquela pretendida pela Teoria dos Atos de Comércio,…

mais apenas aquelas atividades anteriormente definidas ou quem pratica atos de mercancia. 3. EMPRESÁRIO 3.1 DEFINIÇÃO: ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL ARTIGO 966 DO CC: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Parágrafo único: Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica,literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores,…

teria a capacidade de optar por produtos e serviços que satisfaçam suas necessidades sem prejudicar o bem-estar da coletividade, seja ela atual ou futura, dentro da perspectiva abordada por Canclini (2006) e Lipovetsky (1989). Sachs (2004), quando considera o ecodesenvolvimento como forma de conciliar os sistemas econômicos com a proteção ambiental, garantindo maior qualidade de vida para a população, aborda cinco pilares da sustentabilidade: social, econômico, ecológico, espacial e…

acontecimentos do dia. Mas sustenta que o uso é restritamente jornalístico. Para a Band, “como todo programa de entretenimento, ‘A Noite É uma Criança’ conta com a participação do telespectador, que interage com o apresentador. Otávio Mesquita recebe muitas mensagens por e-mail com conteúdos diversos, como piadas e animações gráficas. As mais interessantes, divide com o publico”. Procurada pela reportagem da Folha, a assessoria da Globo também não se manifestou. Mas as imagens de…

(artigos 1 e 2). A Lei promoveu a conceituação tanto desses nos §§ 1º e 2º, como sendo: “Art. 2º -....... § 1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes; § 2º - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário…

aplicação das normas jurídicas que com ele se conectam.5 O Código de Defesa do Consumidor traz em seu artigo 4º os princípios fundamentais que o norteiam e, que se difundem por toda a lei, por isso, quando se fala em Código de Defesa do Consumidor, considera-se que este seja um código principiológico. E assim Rizzatto Nunes conceitua: Como lei principiológica entende-se aquela que ingressa no sistema jurídico, fazendo, digamos assim, um corte horizontal, indo, no caso do CDC, atingir…

comunidade, os militantes de partidos etc. Para isso, utilizam de comunicação (propaganda política); campanha (presidencial; legislativa; autárquica), dentre outros. Marketing religioso: relativo a produtos e crenças religiosas (livros espíritas; mensagens evangélicas, música gospel), imagens sacras; a eventos como romarias e procissões; a instituições como Igreja, Templos, Sinagogas. Além da propaganda, o marketing envolve também a localização dos templos e os ideais de cada…

efetiva redução de práticas pautadas pelo desperdício, pela superação de um paradigma que nos coloca cada vez mais numa encruzilhada quanto à capacidade de suporte do planeta, e da habilidade que a sociedade tem de buscar um equilíbrio entre o que se considera ecologicamente necessário, socialmente desejável e politicamente atingível ou possível. O fortalecimento de estratégias de consumo sustentável terá mais sucesso na medida em que a implementação de políticas públicas integradas,…

rede de bibliotecas. Leitores não precisam ser compradores de livros. Deve ser papel do governo, na área específica da leitura, aumentar o número de bibliotecas públicas no país e ampliar seus acervos, muito mais do que envolver-se em campanhas publicitárias de estímulo à leitura.Mas é preciso pensar nos livros que devem compor o acervo dessas bibliotecas. Os dados da pesquisa forçam uma reflexão sobre a concepção corrente de leitura e de livro. Ficou claro que a literatura não ocupa os…

complexa estrutura de vendas e reformulam alguns instrumentos disponíveis: o preço é administrado de modo a funcionar como elemento de diferenciação ou promoção, e a distribuição torna-se fundamental. O consumidor continua ignorado porque a empresa considera que qualquer produto, bem “distribuído” e bem “anunciado”, pode ser “vendido”. Surgem, então, abordagens de vendas agressivas para produtos que, em geral, as pessoas nem pensam adquirir. Essa abordagem vai funcionar até que a…