Uma Função Que Reproduza Uma Depreciação

........................ 162 11.6.2 Produção de energia a partir de resíduos.................................................. 163 11.6.3 Utilização de princípios de concepção sustentável.................................... 163 12. DIRETRIZES EM FUNÇÃO DA FASE DO EMPREENDIMENTO......... 166 12.1 PLANEJAMENTO.................................................................................................. 168 12.1.1 Identificação da demanda .......................................................

público. A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: a) sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; b) a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias; c) licitação e…

12. Uma nova teoria da representação política, de fundamento marxista: a representação como simples relação entre governantes e governados (Sobolewsky). CAPÍTULO 16 — 0 SUFRÁGIO 1. O sufrágio — 2. É o sufrágio direito ou função? — 3. O sufrágio como “direito de função” (doutrina italiana) — 4. O sufrágio restrito — 5. O sufrágio universal — 6. Restrições ao sufrágio universal; 6.1 Nacionalidade; 6.2 Residência; 6.3 Sexo; 6.4 Idade; 6.5 Capacidade física ou mental; 6.6 Grau de…

12. Uma nova teoria da representação política, de fundamento marxista: a representação como simples relação entre governantes e governados (Sobolewsky). CAPÍTULO 16 — 0 SUFRÁGIO 1. O sufrágio — 2. É o sufrágio direito ou função? — 3. O sufrágio como “direito de função” (doutrina italiana) — 4. O sufrágio restrito — 5. O sufrágio universal — 6. Restrições ao sufrágio universal; 6.1 Nacionalidade; 6.2 Residência; 6.3 Sexo; 6.4 Idade; 6.5 Capacidade física ou mental; 6.6 Grau de…

12. Uma nova teoria da representação política, de fundamento marxista: a representação como simples relação entre governantes e governados (Sobolewsky). CAPÍTULO 16 — 0 SUFRÁGIO 1. O sufrágio — 2. É o sufrágio direito ou função? — 3. O sufrágio como “direito de função” (doutrina italiana) — 4. O sufrágio restrito — 5. O sufrágio universal — 6. Restrições ao sufrágio universal; 6.1 Nacionalidade; 6.2 Residência; 6.3 Sexo; 6.4 Idade; 6.5 Capacidade física ou mental; 6.6 Grau de…

— 12. Uma nova teoria da representação política, de fundamento marxista: a representação como simples relação entre governantes e governados (Sobolewsky). CAPÍTULO 16 — 0 SUFRÁGIO 1. O sufrágio — 2. É o sufrágio direito ou função? — 3. O sufrágio como “direito de função” (doutrina italiana) — 4. O sufrágio restrito — 5. O sufrágio universal — 6. Restrições ao sufrágio universal; 6.1 Nacionalidade; 6.2 Residência; 6.3 Sexo; 6.4 Idade; 6.5 Capacidade física ou mental; 6.6 Grau de instrução; 6.7

que se baseia a estrutura social, econômica. Essa infra-estrutura é determinante, em dificilmente se poderia chegar à compreensão dos última análise, de tudo quanto se passa em cima, fenômenos políticos e das instituições pelas quais sendo a função econômica decisiva, bem que não seja uma sociedade se governa. Reputa-se pacífico o exclusiva, no influxo exercido sobre as instituições entendimento de cientistas políticos como Burdeau, integrantes da chamada superestrutura social. que não

como Burdeau, que não precisam de ser marxistas, para reconhecer no fato econômico “o fato fundamental de politização da sociedade”. 6 econômica. Essa infra-estrutura é determinante, em última análise, de tudo quanto se passa em cima, sendo a função econômica decisiva, bem que não seja exclusiva, no influxo exercido sobre as instituições integrantes da chamada superestrutura social. Numa objeção àqueles que conferem demasiada importância aos fatores econômicos, o professor Xifra…

Competência pela natureza da infração................................................................ 6.4.5 Competência pela distribuição.............................................................................. 6.4.6 Competência por prerrogativa de função............................................................. Prorrogação da competência....................................................................................................... 6.5.1 Noções…

.......................................................................................... 172 A) O décimo terceiro salário: a antiga gratificação natalina ............................................................... 172 B) A gratificação de função. Reversão ao cargo efetivo. Incorporação da gratificação ao salário ..... 173 C) A gratificação e o prêmio ................................................................................................................ 174 9.2.3.3…