Uma Função Que Reproduza Uma Depreciação

histórico. Por isso, procuramos. sempre que possível, ilustrar nossas definições com passagens de obras filosóficas clássicas. especialmente relevantes no caso em questão. Não foi nossa intenção omitira priori nenhum vocábulo e nenhum "pensador", em função de critérios subjetivos. Todos os filósofos considerados o foram em razão de sua importância histórica e de suas contribuições reais para o debate cultural. Nesse domínio, nem sempre se consegue evitar todo o arbitrário. Alguns…

histórico. Por isso, procuramos. sempre que possível, ilustrar nossas definições com passagens de obras filosóficas clássicas. especialmente relevantes no caso em questão. Não foi nossa intenção omitira priori nenhum vocábulo e nenhum "pensador", em função de critérios subjetivos. Todos os filósofos considerados o foram em razão de sua importância histórica e de suas contribuições reais para o debate cultural. Nesse domínio, nem sempre se consegue evitar todo o arbitrário.…

5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou…

543 28.2.5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou particulares,…

5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou…

5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou…

redistribuição e reconhecimento de identidades. Como atenta a autora: “O reconhecimento não pode se reduzir à distribuição, porque o status na sociedade não decorre simplesmente em função da classe. [...] Reciprocamente, a distribuição não pode se reduzir ao reconhecimento, porque o acesso aos recursos não decorre simplesmente em função de status”.154 Há, assim, o caráter bidimensional da justiça: redistribuição somada ao reconhecimento. No mesmo sentido, Boaventura de Souza Santos…

para a referida circunstância. Seção III Da audição de testemunhas Art. 136. Qualquer pessoa poderá, em regra, ser testemunha, observadas as restrições legais. Art. 137. São proibidas de depor as pessoas que devam guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão, em relação à respectiva matéria e fato acusatório, salvo 69 se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho6. Art. 138. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de…

para a referida circunstância. Seção III Da audição de testemunhas Art. 136. Qualquer pessoa poderá, em regra, ser testemunha, observadas as restrições legais. Art. 137. São proibidas de depor as pessoas que devam guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão, em relação à respectiva matéria e fato acusatório, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho 6 . Art. 138. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor,…

visando às defensorias públicas dos Estados, às Procuradorias de Justiça, aos Ministérios Públicos estaduais e às Procuradorias federais. Aqui a queixa quanto à falta de material para roteiro seguro também sempre existiu. Finalmente, uma quádrupla função pode ser ainda considerada, já que a obra pode ser utilizada como livro-texto na disciplina de prática civil usualmente ministrada nos últimos semestres do curso de graduação em direito. Analisando o conteúdo da obra, a mesma preenche…