Uma Empresa De Radiologia Quando Contrata Funcionários Para Trabalhar Diretamente Com O Aparelho De Raios X Deve Possuir Quais Medidas De Controle

estético, 113 D<lJ."1o materiai ret1e.xo, 114 19.9 19.10 Dano à imagem, 115 19.10.1 uso da imagem de pessoa falecida. Direito próprio e novo dos herdeiros, 118 19.10.2 Vaiar da indenização pelo uso inde',ido da imagem, 120 Dano moral causado por empresa de jornalismo - Liberdade de informação 19.11 versus invioiabilidade da vida privada, 120 19.11.1 Conceito de privacidade, 121 Conceito de liberdade de expressão, 122 19.11.2 viü Programa de Responsabilidade Ovi! • CavaJieri Rlho…

empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da…

.... 91 3.2.3.1.3 - A Necessidade da Preservação das Liberdades Fundamentais do Indivíduo.................................................................................................................. 93 3.2.3.1.4 - O Enfoque Delimitado com que Deve Ser Entendida a Exigida Moralidade Administrativa ..................................................................................... 95 3.2.3.1.5 - As Independentes Repercussões de Diversas Naturezas e em Outras Sedes Judiciais e a…

dependerá o resultado da luta em busca de uma vida mais saudável para a sociedade como um todo e para cada cidadão individualmente, e que o verdadeiro sucesso será alcançado quando o Poder Judiciário não mais precisar intervir para regular esta que deve ser uma relação baseada fundamentalmente na confiança, competência e afeição. A justificativa da imperiosa necessidade de que todos sejam responsáveis pela preservação dos direitos e cumprimento de deveres é encontrada em inúmeras…

empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da…

empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da…

A-7 Súmula IX - Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as dif erenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuiz amento. (ex-Súmula nº 274 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) X - O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da CLT refere -se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex -OJ da SBDI-1 nº 252 inserida em 13.03.2002)

diária, semanal e turnos ininterruptos de reveza­ mento ...................................................................................... 6.2 Formas de prorrogação de jornada ...................................... 6.3 Empregados excluídos do controle dejornada .................... 6.4 Intervalos inter e intrajomada .............................................. 6.4.1 Intervalo interjornada .................................................... 6.4.2 Intervalo intrajomada…

JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título…

Os aspectos e facetas presentes nestas questões são tão variados, que é permitido dizer que contêm tudo: do sexo à comida, da distribui-ção de renda ao direito do voto, das questões médicas às questões edu-cacionais. Tudo pode e-melhor dizendo-deve ser avaliado segun-do uma perspectiva ética, isto é, à luz da idéia de uma vida humana boa e digna. Há, porem, que indicar, no caminho, certas questões paradoxais. Não se pode definir completamente o que é uma boa vida, sem se depa-rar e…