Aula 4

termos, Pede deferimento. (Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Empresarial) CASO Um sindicato de trabalhadores — SINFO —, cuja precípua e efetiva atividade é a de defender os direitos laborais de seus associados resolveu montar, na luta para aumentar seus parcos rendimentos em sua sede, uma pequena loja temática para ali vender, tão-somente, camisas, bonés e bijuterias com sua marca. Para tanto, encomendou a confecção desses produtos à Serigrafias Ltda., comprando-os dessa fábrica para, posteriormente, revendê-los na referida loja, o que faz regularmente há, pelo menos, dois anos. No ano de 2007, porém, as vendas não foram razoáveis, o que levou o SINFO a inadimplir dívida no valor de R$ 6.000,00, representada em nota promissória subscrita pelo Sindicato, a qual foi devidamente protestada por falta de pagamento. Dois meses após esse protesto, a credora, Serigrafias Ltda., resolveu levar sua demanda ao foro judicial. Assim, Serigrafias Ltda. ingressou com pedido de decretação da falência do SINFO, apresentando documentos que comprovavam as informações acima mencionadas, quais sejam, a condição empresarial do autor da ação, a existência da pequena loja na sede do devedor, a atividade de venda de bens, o título de crédito, o inadimplemento da dívida e o referido protesto ordinário. No pedido, Serigrafias Ltda. alegou, quanto à legitimidade passiva, que o SINFO, por comprar mercadorias para posteriormente revendê-las no mercado com claro intuito de…

nos autos. OBS. Não existe no nosso ordenamento um procedimento específico para que haja a desconsideração, ela é conhecida nos próprios autos. Caso prático: Um sindicato de trabalhadores, SINFO, cuja precípua e efetiva atividade era de defender os direitos laborais dos seus associados resolveu montar, na luta para aumentar seus fartos rendimentos, em sua sede, uma pequena loja para vender camisas, bonés e bijuterias com a sua marca. Para tanto encomendou as confecções desses produtos…

poderá cobrar, da Fazenda Bonita Ltda. e de Zélia, o valor integral do mencionado crédito. 58 - Um sindicato de trabalhadores — SINFO —, cuja precípua e efetiva atividade é a de defender os direitos laborais de seus associados resolveu montar, na luta para aumentar seus parcos rendimentos em sua sede, uma pequena loja temática para ali vender, tão-somente, camisas, bonés e bijuterias com sua marca. Para tanto, encomendou a confecção desses produtos à Serigrafias Ltda., comprando-os…

Santiago Gilberto Franco de L. Junior Francisco Assis da Cunha Neto Salmo Batista de Araújo Maria das Neves B. Santos Iuri Costa dos Santos ANAIS - VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Natal/RN, 2011 481 p. ISBN: 978-85-65533-00-3 Organização: Paula Caroline de Queiroz Maia Vanessa Scarvaci 3 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN REALIZAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE Everildo Bento da Silva Contador Presidente INSTITUTO SOCIAL…

então teria, em certa medida, feito jus a ela. A opereta e a tornou Kálmán famoso, descende diretamente do campo que se revue 3 morreram, por certo, no salto mortal dado para festejar associa [Assoziationsfeld] à confecção; mas, mesmo na era dos musicais, essa relação ainda era perceptível em shows tais como sua alegre ressurreiçã~ nos musicais. Atribuir-se-á seu fim, fenô- Pins and Needles ou The Pajama Game. 4 Assim como a equipe de meno histórico certamente mais drástico da fase…

E M P N P produtivaINe, consequentemente, PE INdo mercado IN tura de modo que Sa poMensino fundamental, EE SI lização do N S S P N I E P S I S trabalho. A globalização S EMencontra atendida, IN de da economia e a reespulaçãoPEde sete a 14 anos se IN M E S S E N M M M NP aindaSI que precariamente quando se considera aM truturação EM PE M EE EE produtiva e a buscaPEEde competitividade SI N E P P I PE M produtivo EE E demanda de modelo com trabalhador que EM qualidade. S N N N E P M P I I I…