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acreditar, que a cultura é algo que não pode ser retirado do ser humano. À minha mãe (in memoriam) pelo amor incondicional e apoio e ao meu irmão (in memoriam) pelo companheirismo e alegria frequentes. Dedico este trabalho também à minha família, que sempre me apoiou em todos os momentos difíceis. AGRADECIMENTOS Agradecer é concordar que, em determinados momentos, é preciso pedir ajuda a alguém, é admitir que o ser humano jamais pode ser autossuficiente, porque ninguém…

que a Transamazônica cortou de leste a oeste. Aliás o Presidente Medici já não quis saber deles. Simplesmente os ignorou, chamando a região de “terra sem homens” a ser povoada por “homens sem terra”. Na cabeça do general não existiam índios no trecho, porque não podiam existir e se, porventura, existissem, sua existência teria que ser ignorada. A nova rodovia passou a 3 quilômetros da aldeia dos Arara no igarapé Penetecaua. Os índios fugiram com medo do chumbo das espingardas. Foram…

de tais contratos é utilizada para fins fraudulentos, mas daí a se generalizar não nos parece correto. Os contratos de licença de uso de imagem devem ser analisados caso a caso, tendo em vista que a fraude não pode ser presumida, devendo ser comprovada. Prova de que os contratos de licença de uso de imagem podem ser corretamente utilizados acaba de ser dada pelo Internacional de Porto Alegre, que utilizará a imagem de seus atletas para aumentar suas fontes de receita. Mas não é só na…

outras parcelas. 9.4 Os adicionais (indenizações na teoria da tripartição). Vedação à incidência recíproca. 9.4.1 O adicional de hora extra. 9.4.2. O adicional noturno. 9.4.2.1 O trabalho noturno em regime de revezamento. 9.4.2.2 O trabalho noturno decorrente da natureza da atividade. 9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno. 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural. 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado. 9.4.3 Os adicionais de…

filosofia se refere à análise da tendência dos concursos públicos, visando à eliminação de estudo que pudesse se dirigir a aspectos não comumente contemplados pelas bancas organizadoras dos certames, retirando do candidato o precioso tempo que poderia ser despendido em matérias de vital importância para a sua aprovação. Para tanto, e como metodologia empregada, partimos para o exame das provas de centenas de concursos realizados em todos os recantos do país, estabelecendo, em termos…

Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar 70.040-906 Brasília, DF Fone: (61) 2020-4074…

remuneração, em especial a gorjeta, como base de cálculo de outras parcelas ................... 187 9.4 Os adicionais - vedação à incidência recíproca ............................................................................. 188 9.4.1 O adicional de hora extra ........................................................................................................... 189 9.4.2. O adicional…

..................................................................... 135 39. 1.3.26. REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA............................................................................... 136 40. 1.3.27. ALÍQUOTAS E ADICIONAL. ................................................................................................................. 137 41. 1.3.28. LANÇAMENTO. ................................................................................................

coletivo. Agradeço à rica possibilidade que me ofereceram, com ensinamentos, discussões, formulações e solidariedade. À Celi Nelza Zülke Taffarel, referência que conheci nos vários campos de batalha. Obrigado por nos trazer, no concreto, o que vem a ser a práxis revolucionária. Que possamos seguir juntos, ombro a ombro, pois a luta é pra vencer! A Alfredo Gomes de Faria Junior, que me formou, desde a graduação, e que se mantém firme e coerente com as posições críticas que nos ensinou.…

aqui. Estou cumprindo minha promessa Kawo Kabiesile !!! AGRADECIMENTOS À Otavio Cruz Neto, Orientador incansável da vida, que quando faltou-me o chão, aparou a queda, levantou-me e incentivou-me a ir em frente. Sua sabedoria, carinho e dedicação ao ser humano não estarão impressas apenas nestas páginas, permanecendo para sempre em minha mente, coração e atitudes. À Luiz Fernando Mazzei Sucena, cujo apoio fraternal, intelectual e logístico foram imprescindíveis para a consecução desta…