Um Homem Um Voto E A Maioria Decide Essa Definiã ã O Vale

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE De acordo com ANTONIO CARLOS VOLKMER, pode-se conceituar a História do Direito “como parte da História geral que examina o Direito como fenômeno sócio-cultural, inserido em um contexto fático, produzido pela interação dos homens entre si e com o ambiente, e materializado evolutivamente através de fontes históricas, documentos jurídicos, agentes operacionais e instituições legais reguladoras. A ORIGEM DO BRASIL PORTUGUÊS E O DIREITO NA COLÔNIA AULA 2 Aspectos gerais

na diversidade da história e nos diferentes erros e acertos do passado, que, por sua vez, precisa ser conhecido. 1.2 Ensinamentos gregos Muito da formatação do que hoje entendemos como vivência democrática – o valor primordial da opinião da maioria, a organização de assembléias e eleições, os discursos em defesa de pontos de vista diferentes antes de cada votação, etc. – nasceu na civilização grega antiga, cujo auge se deu quatro séculos antes de Cristo. Nas ágoras, como eram…

afirma que a representação política está passando por uma crise nos países ocidentais. Durante décadas, a representação parecia estar fundamentada em uma forte e estável relação de confiança entre o eleitorado e os partidos políticos; a grande maioria dos eleitores se identificava com um partido e a ele se mantinha fiel. Hoje, porém, o eleitorado tende a votar de modo diferente de uma eleição para a outra, e as pesquisas de opinião revelam que tem aumentado o número dos eleitores que…

e a outra – os Negros da América – sob o comando de Middleton, um comandante negro... A companhia de Lawrence foi descrita como um grupo “de cuja coragem, disciplina militar e fidelidade” seu líder sempre falou com respeito. Em certa ocasião, seus homens o resgataram depois que ele ficou completamente cercado pelo inimigo. (FRANKLIN e MOSS, JR.: 1989, p. 88) Os patriotas negros viam claramente as implicações para seu próprio futuro de sua luta contra a Inglaterra. Ao final da…

(PT), que escolheu para ocupar o cargo o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).  Em menos de um ano, Negromonte é o sétimo ministro a deixar o governo após denúncias de irregularidades na gestão. STF mantém poderes do CNJ – fev/2012  Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de iniciar investigação sobre juízes por desvio de conduta.  Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello havia dado liminar restringindo…

Sistema Político 71 1. Republicanismo 73 Republicanismo 73 Heloisa Maria Murgel Starling Financiamento de Campanha (público versus privado) 77 Renato Janine Ribeiro Corrupção e Estado de Direito 82 Newton Bignotto Voto Obrigatório 86 Cícero Araújo CPIs e Investigação Política Fábio Wanderley Reis Reforma Política no Brasil_01_272.p65 7 01/08/06, 17:27 90 2. Participação e Opinião Pública 94 Iniciativa Popular 94 …

GRANDES RELIGIÕES NO MUNDO 2.1 A divisão das religiões: Hinduísmo, Judaísmo, Islamismo, Xintoísmo, Budismo, Confucionismo, Taoísmo, Espiritismo e Cultos Afro-Brasileiros. 2.2 Os temas principais nas religiões: Deus, Homem, Transcendência, Sociedade e Mundo. 2.3 O fundamentalismo religioso: terrorismo, violência, questões de gênero, exclusão e minorias. 2.4 As contribuições destas religiões para nossa cultura…

estado natural de que a sociedade civil é herdeira. -13- Para John Locke há um poder legislativo, um poder executivo, um poder federativo e a prerrogativa. Para ele, no estado natural, os homens tinham dois tipos de poderes: - o poder dos homens em tudo fazer para a sua conservação e a dos restantes homens. Este poder evoluiu e deu lugar na sociedade civil ao poder legislativo, o poder de regular o modo como as forças do estado devem ser empregues para a conservação da sociedade e dos…

cidades-Estados da Antigüidade clássica. Naquele mundo das cidades gregas independentes e da República romana, todos estariam de acordo com a idéia de Aristóteles quànto a ser o homem um animal cuja finalidade consiste em viver, como cidadão, uma vida associativa numa cidade-Estado e com a crença de que no Estado imperam as leis, não os homens. Tão belo ideal excluía, entretanto, as mulheres, os escravos e os estrangeiros domiciliados e não impediu longas e sangrentas lutas, em função…

militar. As duas posições se baseiam mais em impressões do que em pesquisa empírica. Não por acaso, a primeira é mais popular entre os 1 A pesquisa inicial indicou apenas três trabalhos especificamente relacionados ao tema: (i) Osvaldo Trigueiro do Vale. O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade político-institucional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976, (ii) Renato Lemos. “Poder judiciário e poder militar (1964-1969)”. In Celso Castro, Vitor Izecksohn, Hendrik Kraay…