Um Homem De 28 Anos Flagrado Pela Policia

de espécies ou submetam os animais à crueldade e por vários diplomas legais. Exatamente devido a importância desse equilíbrio ambiental, que se justifica este estudo, haja vista que, cada vez mais se é possível observar o 7 desrespeito do 'Homem' para com os outros seres vivos que compõem o ecossistema, incluindo-se neste aspecto a 'fauna'. Dessa forma, tem-se como problema de pesquisa: de que forma a lei nº 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais, mais especificamente o seu…

nós. À minha família e, em especial, à minha querida avó Laura, filha Carla e meu amor Henrique que estiveram sempre ao meu lado, me sustentando quando em vários momentos queria desistir. E, finalmente, às minhas colegas de sala que, por tantos anos estiveram ali com incertezas, superações e alegrias, mas sempre dando apoio umas às outras. Obrigada a todos! Amo vocês! Sheyla da Silva André 4 Em primeiro lugar, agradeço a Deus por me proporcionar estes agradecimentos e ter…

___________________________ BANCA EXAMINADORA _____________________________________________________________________ Drª Ana Paula Mendes de Miranda - Orientadora _____________________________________________________________________ Niterói 2005 3 À Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), querida Corporação, pela freqüente oferta de desafios e de oportunidades de vencê-los. Ao meu avô, pai e irmão, respectivamente, 1º Ten, Cel e Cap da PMERJ, pelo…

los avances tecnológicos comenzaron a impedir nuestra evolución? […] alheios a ela. b) o homem aprendeu a usar os diferentes recursos naturais a seu favor. c) a tecnologia não permitiu a evolução completa do ser humano. d) o ser humano e os animais aprenderam a defender seu meio ambiente. e) o homem foi escolhido para controlar os animais da Terra. Questão 93 Em espanhol, 1859, o ano que aparece no primeiro parágrafo, escreve-se: a) mil ochocientos cincuenta y nueve.…

analogia. Analogia é a aplicação a caso omisso de lei que disciplina caso semelhante. Ex. Art. 133 do cp. (abandono de incapaz). Senhor invalido de 70 anos de idade. 1 esposa, 6 meses a 3 anos 2 enfermeira, 8 meses a 4 anos 3 companheira, 6 meses a 3 anos Art. 133, caput,cp. Pena de 6 meses a 3 anos Art. 133, inciso 3,II, cp. Pena de 8 meses a 4 anos. Cônjuge No direito penal é proibida a analogia para prejudicar o réu ("analogia in malam partem"), no entanto, é permitida a…

Segundo se recolhe da peça acusatória, o acusado no dia .... (hora ignorada), agrediu fisicamente com socos a vítima ...., sua ex-companheira, que também vieram a atingir o filho do casal, ...., de 04 anos de idade. Consta ainda que a vítima ...., após entrar em contato com a Policia Militar desta comarca, o acusado desobedeceu à ordem legal de prisão por eles expressa, resistindo à prisão e passou a ameaçar a vida da vitima e de seu filho, afirmando que após sair da cadeia ia matá-los. …

juristas entendem por descriminalização do consumo de drogas, posto que não se imponha ao usuário ou ao dependente pena restritiva de liberdade, apesar de continuar a ser conduta ilícita, posto que recai sobre ela as consequências previstas no art. 28. Ao analisarmos cada um dos verbos deste artigo, precisamos ter com clareza o significado de cada uma das condutas previstas: Adquirir – comprar, obter mediante pagamento. Guardar - armazenar para consumir em curto período de tempo, tomar

Ordem Democrática: o caso da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cristina Neme Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Sérgio Pinheiro. Dezembro de 1999. SUMÁRIO Introdução.................................................................................................... p. 6 Capítulo 1 - Polícia e Violência…

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÕES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM - REGULAR E INTENSIVO - E NO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS EDITAL n. 01/2011/PMAM, de 02 de fevereiro de 2011 ÍNDICE PARTE I - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1. Dispositivos Legais 2. Do Objetivo 3. Da Remuneração e Regime Jurídico 4. Da Validade 5. Do Cargo 6. Das Vagas 7. Dos Requisitos para a Investidura no Cargo 8. Da Inscrição…

História das Olimpíadas Jogos Olímpicos - ou Olimpíadas - é um conjunto de provas esportivas de caráter mundial, disputadas de 4 em 4 anos em cidades escolhidas. Pode participar dessas provas qualquer atleta ou equipe representando país filiado ao C.O.I.(Comitê Olímpico Internacional), desde que obedeça às normas estabelecidas pelos regulamentos olímpicos e pelas leis que regem os respectivos esportes. Atualmente, são 19 esses esportes: atletismo, basquete, boxe, canoagem, esgrima,…